{"content":[{"id":23649,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":55,"titulo":"55ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h07min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Endossa o pronunciamento da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta as autoridades de Santa Isabel, presentes nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nCumprimenta os visitantes do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de São Sebastião, presentes nas galerias.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta os visitantes do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de São Sebastião, presentes nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPelo art. 82, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 15h47min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-04-30T14:07","dtFim":"2025-04-30T15:47","dtPublicacao":"2025-05-07","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23648,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":54,"titulo":"54ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h05min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nCumprimenta os alunos do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, presentes nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até às 16 horas e 30 minutos.\nDefere o pedido e suspende a sessão às 14h55min.\nAssume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, os requerimentos de criação de comissão de representação dos deputados: Luiz Fernando, com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 29 e 30/04, em Brasília-DF; Eduardo Suplicy com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões acerca do tema da cannabis medicinal com Ministros e demais membros do Governo Federal, no dia 29/04, em Brasília-DF; Ana Perugini com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, no dia 29/04, em Brasília-DF; Guto Zacarias com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Veja - Brazil Insights New York, entre os dias 09 de 14/05, em Nova York, Estados Unidos da América; e Professora Bebel com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, no dia 29/04, em Brasília-DF. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de licença da deputada Marta Costa, com a finalidade de participar de missão cultural, no período de 13 a 28/05, na cidade de Lighthouse Point, Estado da Flórida, Estados Unidos da América.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 30/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 16h37min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-04-29T14:05","dtFim":"2025-04-29T16:37","dtPublicacao":"2025-05-05","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23647,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":53,"titulo":"53ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h03min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. \nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 29/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h37min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-04-28T14:03","dtFim":"2025-04-28T14:37","dtPublicacao":"2025-05-05","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23604,"tipo":"Sessão Solene","numero":17,"titulo":"17ª Sessão Solene","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":"HOMENAGEM AO DIA DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E DE CUIDADOS","ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 19h41min.\nAnuncia a composição da Mesa. Convida o público para ouvir, de pé, o \"Hino Nacional Brasileiro\". \nInforma que a Presidência efetiva convocara a presente solenidade para \"Homenagem ao dia das trabalhadoras domésticas e de cuidados\", por solicitação desta deputada, na direção dos trabalhos. Relembra a dificuldade da sua trajetória até ser eleita deputada nesta Casa. Agradece todos aqueles que além de votarem nela, pediram votos nas ruas em seu nome. Ressalta a atuação dos sindicatos e dos movimentos sociais. Diz ser a categoria a base que sustenta o País, composta por mais de seis milhões de trabalhadoras. Considera hoje um dia histórico, por ser a primeira vez em que uma solenidade da categoria das empregadas domésticas acontece neste Parlamento. Menciona o avanço ocorrido desde 2013, quando surgiram as leis próprias para a categoria. Afirma ser esta uma solenidade para que sejam ouvidas todas as necessidades das presentes. Destaca a luta pelos direitos. Pede respeito para a história da categoria. Cita a liberdade com direito garantida por esta Casa de Leis. \nChefe de gabinete da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, faz pronunciamento. \nInfluenciadora e idealizadora da página “Faxina Boa”, faz pronunciamento.\nDiretora do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, faz pronunciamento. \nCoordenadora do “Contrate Quem Luta”, faz pronunciamento.\nLê histórico de Laudelina de Campos Mello, importante representante da categoria. Anuncia homenagens, com entrega de placa comemorativa, para representantes da categoria. \nFaz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 21h02min. ","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-04-25T19:41","dtFim":"2025-04-25T21:02","dtPublicacao":"2025-06-02","temPauta":false,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23646,"tipo":"Reunião","numero":1,"titulo":"1ª Reunião","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a reunião. Declara estarem presentes 9 Srs. Deputados, número insuficiente para a abertura dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 28/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a reunião.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-04-25T14:15","dtFim":"2025-04-25T14:15","dtPublicacao":"2025-04-28","temPauta":false,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23645,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":52,"titulo":"52ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h03min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento do deputado Luiz Claudio Marcolino.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Endossa o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h44min.\r\n","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-04-24T14:03","dtFim":"2025-04-24T14:44","dtPublicacao":"2025-04-30","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23644,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":51,"titulo":"51ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h02min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta o prefeito de Limeira, Murilo Félix, presente no Plenário, e deseja sucesso em seu mandato. \nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento da deputada Marina Helou.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nCumprimenta o vereador de Ribeirão Branco, Gilmar Garcia, presente nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Determina um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Bruna Oliveira da Silva.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Parabeniza a deputada Professora Bebel por seu pronunciamento. Cumprimenta os estudantes da escola Nossa Senhora das Graças, presentes nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nParabeniza a deputada Paula da Bancada Feminista por seu pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta os estudantes da escola Nossa Senhora das Graças, presentes nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPelo art. 82, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 16h05min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-04-23T14:02","dtFim":"2025-04-23T16:05","dtPublicacao":"2025-04-30","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23642,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":50,"titulo":"50ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Abre a sessão às 14h06min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta os vereadores de Guapiara, Bagalu e Tabajara, presentes no plenário.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nDetermina um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Rafael Vilodres Correa, sargento da PM, ocorrido em 16/04.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDetermina um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do papa Francisco, ocorrido ontem.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Endossa o pronunciamento da deputada Ediane Maria acerca do despejo dos moradores da favela do Moinho.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas acerca do desalojamento dos moradores da favela do Moinho.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Desconvoca a sessão extraordinária anteriormente convocada para hoje.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPelo art. 82, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 23/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 16h08min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-04-22T14:06","dtFim":"2025-04-22T16:08","dtPublicacao":"2025-04-30","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23641,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":49,"titulo":"49ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h03min.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDetermina que seja feito um minuto de silêncio em homenagem ao bispo dom Angélico Sândalo Bernardino, em razão de seu falecimento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento (aparteado pelo deputado Emídio de Souza).\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nComenta o pronunciamento do deputado Reis.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nTece considerações acerca do pronunciamento do deputado Reis\nPelo art. 82, faz pronunciamento.\nPelo art. 82, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 22/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 16h15min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-04-16T14:03","dtFim":"2025-04-16T16:15","dtPublicacao":"2025-04-25","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23640,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":8,"titulo":"8ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 17h14min. Coloca em votação o <a href=\"/propositura/1000601240\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 164/25</a>, salvo emendas.\nEncaminha a votação do <a href=\"/propositura/1000601240\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 164/25</a>, salvo emendas, em nome da Federação PSOL REDE.\nSolicita verificação de presença.\nDefere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.\nEncaminha a votação do <a href=\"/propositura/1000601240\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 164/25</a>, salvo emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nEncaminha a votação do <a href=\"/propositura/1000601240\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 164/25</a>, salvo emendas, em nome da Minoria.\nAssume a Presidência.\nEncaminha a votação do <a href=\"/propositura/1000601240\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 164/25</a>, salvo emendas, em nome da Minoria.\nEncaminha a votação do <a href=\"/propositura/1000601240\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 164/25</a>, salvo emendas, em nome do PL.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEncaminha a votação do <a href=\"/propositura/1000601240\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 164/25</a>, salvo emendas, em nome da Federação PSDB Cidadania.\nColoca em votação e declara aprovado o <a href=\"/propositura/1000601240\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 164/25</a>, salvo emendas.\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico. \nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.\nRegistra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do <a href=\"/propositura/1000601240\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 164/25</a>, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas nºs 1 a 9 ao <a href=\"/propositura/1000601240\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 164/25</a>.\nDeclara voto favorável às emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara voto favorável às emendas, em nome da Federação PSOL REDE.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nAnota o pedido.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nResponde à fala do deputado Paulo Fiorilo.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nResponde à fala do deputado Paulo Fiorilo.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDefere o pedido do deputado Gilmaci Santos. Levanta a sessão às 18h23min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-04-15T17:14","dtFim":"2025-04-15T18:23","dtPublicacao":"2025-04-25","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false}],"pageable":{"pageNumber":0,"pageSize":10,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"offset":0,"unpaged":false,"paged":true},"totalPages":3,"totalElements":29,"last":false,"numberOfElements":10,"size":10,"number":0,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"first":true,"empty":false}