{"content":[{"id":23712,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":93,"titulo":"93ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h01min. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada no dia 01/07, às 11 horas, em primeira convocação, e às 11 horas e 30 minutos, em segunda convocação.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nTece comentários sobre a comunicação do deputado Simão Pedro acerca do falecimento do Padre Roberto Carlos Queiroz Moura (Padre Beto). Cumprimenta os alunos do Senac de Santana, presentes nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nManifesta apoio ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Reitera os cumprimentos aos alunos do Senac de Santana, presentes nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Informa a continuidade do primeiro período desta Sessão Legislativa, tendo em vista não ter sido apreciado até o momento o PL 412/25, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 01/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 15h02min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-06-30T14:01","dtFim":"2025-06-30T15:02","dtPublicacao":"2025-07-01","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23711,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":92,"titulo":"92ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nCumprimenta os estudantes da Nexo Governamental, associação de estudantes de Direito de diversas instituições de ensino, presentes nas galerias.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Discorre sobre projetos de decretos legislativos para revogar resoluções que punem professores por faltas, vinculam a avaliação docente ao Saresp e extinguem o abono de permanência para cargos em extinção. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 30/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h38min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-06-27T14:00","dtFim":"2025-06-27T14:38","dtPublicacao":"2025-06-30","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23667,"tipo":"Sessão Solene","numero":28,"titulo":"28ª Sessão Solene","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":"OUTORGA DE COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SR. MILTON LEITE","ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 10h36min.\nNomeia as autoridades presentes. Convida o público a ouvir, de pé, o \"Hino Nacional Brasileiro\".\nInforma que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene, para realizar a \"Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao ex-presidente de Câmara Municipal de São Paulo, Sr. Milton Leite\", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos. Tece elogios à atuação política de Milton Leite, destacando a justeza de prestar-lhe esta homenagem.\nDeputado estadual, faz pronunciamento.\nDeputado estadual, faz pronunciamento.\nDeputado estadual, faz pronunciamento.\nDeputada estadual, faz pronunciamento.\nVereadora de São Paulo, faz pronunciamento.\nVereador de São Paulo, faz pronunciamento.\nVereador de São Paulo, faz pronunciamento.\nSecretária municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, faz pronunciamento.\nPrefeito de Sorocaba, faz pronunciamento.\nConselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, faz pronunciamento.\nConselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, faz pronunciamento.\nPresidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz pronunciamento.\nDeputado estadual, faz pronunciamento.\nSecretário municipal de Relações Institucionais de São Paulo, faz pronunciamento.\nAnuncia a apresentação de vídeo sobre a trajetória de Milton Leite, ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, seguida da outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao homenageado.\nEx-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz pronunciamento.\nAnuncia apresentação da bateria da Escola de Samba 3º Milênio.\nFaz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 12h34min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-06-27T10:36","dtFim":"2025-06-27T12:34","dtPublicacao":"2025-07-30","temPauta":false,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23708,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":91,"titulo":"91ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h08min. Critica a gestão Tarcísio-Feder acerca de políticas públicas na área de Educação, como, por exemplo, o afastamento de diretores, a privatização das escolas da rede estadual de ensino. Denuncia os descontos na remuneração dos professores que não registram a frequência dos alunos e que descumprem outras exigências burocráticas, em razão de falta de infraestrutura adequada nas escolas.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nComunica a sua participação na audiência pública em Alumínio/SP, a respeito dos pedágios a serem implantados. Registra que o PL 412/25, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, não menciona a recomposição dos salários do funcionalismo público. Critica a política pública de saúde do funcionalismo público, relativamente ao Iamspe.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h55min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-06-26T14:08","dtFim":"2025-06-26T14:55","dtPublicacao":"2025-06-30","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23710,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":24,"titulo":"24ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 19h53min. Coloca em discussão o PL 412/25.\nDiscute o PL 412/25.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 412/25.\nAssume a Presidência.\nAssume a Presidência.\nDiscute o PL 412/25 (aparteado pelo deputado Gil Diniz).\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 412/25.\nAssume a Presidência.\nDiscute o PL 412/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 412/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 412/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 412/25.\nSolicita comportamento regimental aos deputados durante os pronunciamentos.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nPede aos oradores na tribuna para que se atenham ao tema do projeto em discussão. Determina a retirada, das notas taquigráficas, de termos usados pelo deputado Paulo Fiorilo. \nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nResponde à questão de ordem do deputado Gilmaci Santos.\nDiscute o PL 412/25.\nEncerra a sessão às 22h23min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-06-25T19:53","dtFim":"2025-06-25T22:23","dtPublicacao":"2025-07-04","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23709,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":23,"titulo":"23ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Abre a sessão às 17h13min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 104/23, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas ao PLC 104/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 42/24, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda ao PLC 42/24. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 19/25, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas ao PLC 19/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PLC 21/25, o PLC 22/25 e o PL 529/24.\nDeclara voto contrário ao PL 529/24.\nRegistra a manifestação. Coloca em discussão o PL 412/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nDiscute o PL 412/25.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nAcolhe a questão de ordem do deputado Luiz Claudio Marcolino, para respondê-la oportunamente.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita verificação de presença.\nDefere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum. Responde à questão de ordem do deputado Luiz Claudio Marcolino.\nDiscute o PL 412/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento. Declara voto contrário ao PLC 42/24, ao PLC 22/25 e ao PL 529/24.\nRegistra a manifestação.\nDiscute o PL 412/25.\nCumprimenta o vereador de Sorocaba,Toninho Corredor, presente nas galerias.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 412/25.\nAssume a Presidência.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta vereadores de Jardinópolis, presentes nas galerias.\nDiscute o PL 412/25.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 412/25.\nConvoca uma segunda sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 412/25 (aparteado pelos deputados Lucas Bove e Tomé Abduch).\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 412/25.\nEncerra a sessão às 19h43min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-06-25T17:13","dtFim":"2025-06-25T19:43","dtPublicacao":"2025-07-04","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23705,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":90,"titulo":"90ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h02min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nAssume a Presidência. Endossa o pronunciamento do deputado Reis.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Rebate o pronunciamento do deputado Gil Diniz.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento (aparteado pelo deputado Ortiz Junior).\nSolicita a suspensão da sessão até às 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido e suspende a sessão às 15h14min.\nAssume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PLC 104/23 e ao PLC 20/25. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Paula da Bancada Feminista, de criação de comissão de representação, com a finalidade de participar do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes, nos dias 17 e 18/07, em Goiânia/GO. \nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEsclarece ao deputado Enio Tatto acerca da aprovação dos requerimentos de urgência. \nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças\nAnota o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas e 50 minutos.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSuspende a sessão às 16h54min; reabrindo-a às 17h02min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.\r\n \nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 17 horas e 13 minutos. Levanta a sessão às 17h03min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-06-25T14:02","dtFim":"2025-06-25T17:03","dtPublicacao":"2025-06-30","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23707,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":22,"titulo":"22ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Abre a sessão às 19h26min. Coloca em discussão o PL 482/25.\nSolicita verificação de presença.\nDefere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.\nDiscute o PL 482/25.\nDiscute o PL 482/25.\nDiscute o PL 482/25.\nDiscute o PL 482/25.\nDiscute o PL 482/25.\nDiscute o PL 482/25.\nEncerra a discussão do PL 482/25. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PL 482/25.\r\n\nEncaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 482/25, em nome da Minoria.\nEncaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 482/25, em nome da Federação PSOL REDE.\nColoca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 482/25.\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do União.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nRegistra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o PL 482/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas.\nEncaminha a votação do PL 482/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, em nome da Minoria.\nEncaminha a votação do PL 482/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nEncaminha a votação do PL 482/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nColoca em votação e declara aprovado o PL 482/25, salvo substitutivos, subemendas e emendas, restando prejudicados os substitutivos 1 e 2.\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do União.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.\nRegistra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas às emendas nºs 3 e 32, restando prejudicadas as emendas nºs 3 e 32. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.\nDeclara voto favorável às emendas da Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.\nDeclara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nConvoca reuniões conjuntas das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada no dia 25/06, às 14 horas e 30 minutos, e às 15 horas, em segunda convocação; e de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada no dia 25/06, às 14 horas e 30 minutos, e às 15 horas, em segunda convocação.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEncerra a sessão às 21h56min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-06-24T19:26","dtFim":"2025-06-24T21:56","dtPublicacao":"2025-07-01","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23706,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":21,"titulo":"21ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Abre a sessão às 16h48min. Coloca em discussão o PL 482/25.\nSolicita verificação de presença.\nDefere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.\nDiscute o PL 482/25.\nDiscute o PL 482/25.\nDiscute o PL 482/25.\nDiscute o PL 482/25.\nDiscute o PL 482/25.\nAssume a Presidência.\nSolicita verificação de presença.\nDefere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.\nDiscute o PL 482/25.\nCumprimenta os vereadores de Américo Brasiliense, Maicon Rios e Rogelma Mascarenhas de Almeida, presentes no plenário. \nDiscute o PL 482/25.\nDetermina um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Juliana Marins.\nDiscute o PL 482/25.\nDiscute o PL 482/25 (aparteado pelo deputado Danilo Campetti).\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 482/25.\nEncerra a sessão às 19h16min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-06-24T16:48","dtFim":"2025-06-24T19:16","dtPublicacao":"2025-07-01","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23704,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":89,"titulo":"89ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h12min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão. Convoca uma segunda sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da primeira sessão extraordinária.\r\n\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nParabeniza o deputado Fábio Faria de Sá por sua atuação parlamentar. \nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido e suspende a sessão às 14h29min.\nAssume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PLC 21/25, ao PLC 42/24, ao PL 529/24 e ao PLC 22/25. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de constituição de comissão de representação dos deputados: Thiago Auricchio e Delegado Olim, com a finalidade de acompanhar os trabalhos do 13º Fórum Jurídico de Lisboa, a realizar-se no período de 1º a 04/07, em Lisboa, Portugal; Márcia Lia, com a finalidade de participar em agendas parlamentares em ministérios do governo federal, a realizar-se em 30/06, em Brasília/DF; e Fábio Faria de Sá, com a finalidade de participar de cerimônia da Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais, a realizar-se em 25/06, em Vinhedo/SP.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Dá boas-vindas ao vereador de Jaboticabal, Samuel Cunha, presente no plenário. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 46 minutos. Levanta a sessão às 16h36min.\r\n","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-06-24T14:12","dtFim":"2025-06-24T16:36","dtPublicacao":"2025-06-30","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false}],"pageable":{"pageNumber":0,"pageSize":10,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"offset":0,"unpaged":false,"paged":true},"totalPages":4,"totalElements":32,"last":false,"numberOfElements":10,"size":10,"number":0,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"first":true,"empty":false}