{"content":[{"id":23716,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":26,"titulo":"26ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 19h25min. Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 26/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEncaminha a votação do PLC 26/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nColoca em votação e declara aprovado o PLC 26/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 412/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nResponde o pronunciamento da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. Parabeniza a deputada Professora Bebel pelos trabalhos na articulação, junto à Secretaria de Educação e Governo do Estado, para aprovação do PLC 26/25. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Informa que esta Casa estará em recesso parlamentar até o dia 31/07. Encerra a sessão às 19h46min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-07-01T19:25","dtFim":"2025-07-01T19:46","dtPublicacao":"2025-07-04","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23714,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":25,"titulo":"25ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Abre a sessão às 17h25min. Coloca em discussão o PL 412/25.\nDiscute o PL 412/25.\nSolicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido e suspende a sessão às 17h27min, reabrindo-a às 17h30min.\nSolicita verificação de presença.\nDefere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.\nDiscute o PL 412/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 412/25.\nEncerra a discussão. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 412/25.\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do União.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nRegistra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação ao PL 412/25. Coloca em votação o PL 412/25, salvo subemendas e emendas.\nEncaminha a votação do PL 412/25, salvo subemendas e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nEncaminha a votação do PL 412/25, salvo subemendas e emendas, em nome da Minoria.\nEncaminha a votação do PL 412/25, salvo subemendas e emendas, em nome da Minoria.\nEncaminha a votação do PL 412/25, salvo subemendas e emendas, em nome da Federação PSOL REDE.\nColoca em votação e declara aprovado o PL 412/25, salvo subemendas e emendas.\r\n\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do União.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.\nRegistra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 412/25, salvo subemendas e emendas. Coloca em votação e declara aprovadas, englobadamente, as subemendas A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, restando prejudicadas as respectivas emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas.\nDeclara voto favorável às emendas da Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.\nDeclara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.\nAnota o pedido.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nResponde o deputado Enio Tatto acerca do processo de votação da próxima sessão extraordinária. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas e 10 minutos. Defere o pedido do deputado Gilmaci Santos e suspende a sessão às 19h08min, reabrindo-a às 19h12min. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas 23 minutos. Encerra a sessão às 19h13min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-07-01T17:25","dtFim":"2025-07-01T19:13","dtPublicacao":"2025-07-04","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23713,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":94,"titulo":"94ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta os vereadores Jorge Luiz de Souza e Elcio Shiyoiti Hirano, de Jaguariúna, e suas respectivas assessoras, presentes no plenário. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nDetermina um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do reverendo Jimmy Swaggart.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nTece comentários sobre o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Esclarece acerca de sua relatoria no PL 412/25 e do aceite de emendas, que reforçam prioridades em saúde, educação e desenvolvimento social, de autoria da oposição, ao projeto, equilibrando-as com responsabilidade fiscal.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nResponde ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Informa sobre a impossibilidade de inclusão do reajuste do vale-refeição na LDO.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nParabeniza a deputada Professora Bebel pela autoria de emenda a favor do Iamspe, incluída no projeto da LDO.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta o prefeito Rubens Pinaffi Junior e assessor de Tarabai, presentes no plenário. \nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nCumprimenta os pesquisadores da APqC - Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, presentes nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPelo art. 82, faz pronunciamento.\nPelo art. 82, faz pronunciamento.\nPelo art. 82, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPelo art. 82, faz pronunciamento.\nSolicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 17 horas.\nDefere o pedido e suspende a sessão às 16h29min.\nAssume a Presidência e reabre a sessão às 17h12min. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, os requerimentos de criação de comissão de representação dos deputados: Rafa Zimbaldi, com a finalidade de participar do \"8º Conexidades\", a realizar-se nos dias 04 a 08/08, em Holambra/SP; e Márcia Lia, com a finalidade de participar de agendas parlamentares em Ministérios do Governo Federal, no dia 01/07, em Brasília/DF.\r\n\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 02/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Levanta a sessão às 17h13min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-07-01T14:00","dtFim":"2025-07-01T17:13","dtPublicacao":"2025-07-08","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false}],"pageable":{"pageNumber":0,"pageSize":10,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"offset":0,"unpaged":false,"paged":true},"totalPages":1,"totalElements":3,"last":true,"numberOfElements":3,"size":10,"number":0,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"first":true,"empty":false}