{"content":[{"id":23809,"tipo":"Sessão Solene","numero":77,"titulo":"77ª Sessão Solene","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":"XXII PRÊMIO ZUMBI DOS PALMARES","ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 19h52min.\nAnuncia a composição da Mesa. Convida o público para ouvir, de pé, o \"Hino Nacional Brasileiro\"; e o \"Hino à Negritude\". \nInforma que a Presidência efetiva convocara a presente solenidade para o \"XXII Prêmio Zumbi dos Palmares\", por solicitação do deputado Maurici. Agradece todos os que rezaram pela sua saúde. Afirma que não sabia se poderia estar aqui hoje nesta solenidade. Esclarece que a luta não começou agora e cada lei aprovada precisa ser celebrada. Parabeniza a S.O.S Racismo pela sua atuação e agradece a Jamil Murad por ter apresentado este projeto de lei. Menciona os 31 anos de existência da entidade. Informa que a mesma acolhe denúncias e realiza ações essenciais, sendo uma delas a entrega deste prêmio. Saúda todos os homenageados da noite. Cita todos os nomes. Declara sua admiração e respeito pelos homenageados. \nCoordenador do S.O.S Racismo, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Afirma que as pessoas brancas precisam apoiar a luta. Esclarece que sua presença nesta solenidade reafirma o seu compromisso. Ressalta que os reflexos da escravidão ainda são presentes na vida de muitos brasileiros. Diz que este prêmio é importante pra homenagear pessoas e instituições que combatem a desigualdade. Parabeniza todos os homenageados. \nAnuncia a entrega do XXII Prêmio Zumbi dos Palmares. Lê o histórico de cada um dos homenageados. \nDeputado estadual, faz pronunciamento.\nMaestro homenageado, faz pronunciamento.\nFaz apresentação musical durante a entrega do prêmio. \nHomenageado, faz pronunciamento, seguido de apresentação musical. \nFaz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 21h14min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-11-28T19:52","dtFim":"2025-11-28T21:14","dtPublicacao":"2026-01-23","temPauta":false,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23890,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":173,"titulo":"173ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Cumprimenta as autoridades presentes. Informa que fez publicar, no \"Diário Oficial\" de 28/11/25, o <a href=\"https://www.al.sp.gov.br/norma/211899\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ato 181/25</a>, no qual convoca suplente para a vaga de deputado estadual. Informa que atendera a convocação e estava presente a Sra. Raquel Kobashi Gallinati Lombardi, convocada para tomar posse no cargo de deputado estadual. Informa que recebera da convocada a Declaração de Bens e Direitos, bem como o Diploma da Justiça Eleitoral. Convida-a para que faça o compromisso regimental. Declara empossada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Sra. Deputada Raquel Kobashi Gallinati Lombardi. Discorre sobre a trajetória da parlamentar, a quem dá as boas-vindas.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nFaz pronunciamento.\nEnaltece a deputada Delegada Raquel. Afirma que a parlamentar trará, com seu trabalho, uma grande contribuição a esta Casa.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDeputado federal, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Parlamentares para a sessão de 01/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Reitera suas boas-vindas à deputada Delegada Raquel. Levanta a sessão às 15h06min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-11-28T14:00","dtFim":"2025-11-28T15:06","dtPublicacao":"2025-12-05","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23785,"tipo":"Sessão Solene","numero":76,"titulo":"76ª Sessão Solene","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":"HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO INSTITUTO ESTRELA DO AMANHÃ","ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 10h20min.\nNomeia a composição da Mesa e as demais autoridades presentes. Convida o público a ouvir, de pé, o \"Hino Nacional Brasileiro\".\nInforma que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene, em \"Homenagem aos 15 anos do Instituto Estrela do Amanhã\", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos. Tece elogios ao trabalho social da instituição, que se dedica a abrir oportunidades para crianças e adolescentes. Destaca a justeza da presente homenagem.\nGerente da Casa Lar I e II, faz pronunciamento.\nGerente geral do Instituto Estrela do Amanhã, faz pronunciamento.\nAnuncia a exibição de vídeo sobre a história do Instituto Estrela do Amanhã, seguida de homenagem, com a entrega de placas, a entidades parceiras do instituto.\nPresta homenagem ao Instituto Estrela da Manhã, com a entrega de placa ao seu presidente, Rafael Granero Batista.\nPresidente do Instituto Estrela do Amanhã, faz pronunciamento.\nAnuncia apresentação do Coral Amba Wera.\nDestaca o trabalho feito pelo Instituto Estrela do Amanhã junto a aldeias indígenas na Capital. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 11h13min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-11-28T10:20","dtFim":"2025-11-28T11:13","dtPublicacao":"2026-01-22","temPauta":false,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23889,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":172,"titulo":"172ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h05min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nCumprimenta o deputado Mauro Bragato por sua atuação parlamentar.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nCumprimenta a deputada Ana Perugini por sua atuação parlamentar.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 28/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 15h04min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-11-27T14:05","dtFim":"2025-11-27T15:04","dtPublicacao":"2025-12-05","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23888,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":171,"titulo":"171ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h06min. Convoca reuniões conjuntas das Comissões: de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16 horas, em primeira convocação, e às 16 horas e 16 minutos, em segunda convocação; de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16 horas, em primeira convocação, e às 16 horas e 16 minutos, em segunda convocação; \r\nde Constituição, Justiça e Redação, de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16 horas, em primeira convocação, e às 16 horas e 16 minutos, em segunda convocação; de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16 horas, em primeira convocação, e às 16 horas e 16 minutos, em segunda convocação. Convoca a Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas, em primeira convocação, e às 16 horas e 16 minutos, em segunda convocação. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas, em primeira convocação, e às 16 horas e 16 minutos, em segunda convocação.\r\n\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento do deputado Reis.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. \nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta Cristiano Eleutério Soares da Silva, prefeito de Murutinga do Sul/SP.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento da deputada Letícia Aguiar.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nCumprimenta alunos e vereadores de Monte Alto/SP, presentes nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPelo art. 82, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPelo art. 82, faz pronunciamento.\nPelo art. 82, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. \nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 16h08min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-11-26T14:06","dtFim":"2025-11-26T16:08","dtPublicacao":"2025-12-05","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23887,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":55,"titulo":"55ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 17h30min. Coloca em votação requerimento de método de votação ao <a href=\"/propositura/1000631650\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1048/25</a>.\nEncaminha a votação do requerimento de método de votação ao <a href=\"/propositura/1000631650\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1048/25</a>, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nEncaminha a votação do requerimento de método de votação ao <a href=\"/propositura/1000631650\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1048/25</a>, em nome da Minoria.\nEncaminha a votação do requerimento de método de votação ao <a href=\"/propositura/1000631650\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1048/25</a>, em nome da Minoria.\nEncaminha a votação do requerimento de método de votação ao <a href=\"/propositura/1000631650\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1048/25</a>, em nome da Federação PSOL REDE.\nColoca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao <a href=\"/propositura/1000631650\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1048/25</a>.\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.\nAssume a Presidência.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nResponde o deputado Gilmaci Santos. Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o <a href=\"/propositura/1000631650\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1048/25</a>, salvo substitutivos, subemendas e emendas, com parecer favorável da reunião conjunta de comissões.\nEncaminha a votação do <a href=\"/propositura/1000631650\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1048/25</a>, salvo substitutivos, subemendas e emendas, com parecer favorável da reunião conjunta de comissões, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nAssume a Presidência.\nEncaminha a votação do <a href=\"/propositura/1000631650\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1048/25</a>, salvo substitutivos, subemendas e emendas, com parecer favorável da reunião conjunta de comissões, em nome da Minoria.\nAnuncia a presença no plenário do conselheiro do TCE-SP, Dimas Ramalho.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nAnuncia a presença no plenário de autoridades de São Lourenço da Serra e de Pariquera-Açu.\nEncaminha a votação do <a href=\"/propositura/1000631650\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1048/25</a>, salvo substitutivos, subemendas e emendas, com parecer favorável da reunião conjunta de comissões, em nome da Federação PSOL REDE.\nSolicita que o orador na tribuna se atenha ao tema do <a href=\"/propositura/1000631650\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1048/25</a>.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nColoca em votação e declara aprovado o <a href=\"/propositura/1000631650\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1048/25</a>, salvo substitutivos, subemendas e emendas, com parecer favorável da reunião conjunta de comissões, restando prejudicados os substitutivos nºs 1 e 2 (itens 2 e 3 do Método de Votação).\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.\nAssume a Presidência.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nAnuncia a presença em plenário do atual presidente do TJ-SP, Fernando Torres Garcia, e do presidente eleito, Francisco Eduardo Loureiro. \nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nRegistra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovadas, englobadamente, a emenda apresentada no parecer da reunião conjunta de comissões e as subemendas de \"A\" a \"H\", também apresentadas no parecer da reunião conjunta de comissões. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente, com parecer contrário da reunião conjunta de comissões. \nDeclara voto favorável às emendas rejeitadas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara voto favorável às emendas da bancada do PSOL, em nome da Federação PSOL REDE.\nRegistra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, cinco minutos após o encerramento da presente sessão.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nAnota o pedido. Coloca em discussão o <a href=\"/propositura/1000631834\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1055/25</a>.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDefere o pedido do deputado Gilmaci Santos. Levanta a sessão às 19h10min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-11-25T17:30","dtFim":"2025-11-25T19:10","dtPublicacao":"2025-12-05","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23886,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":170,"titulo":"170ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h05min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o encerramento da presente sessão.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nTece comentários sobre o pronunciamento do deputado Reis a respeito do vale-refeição dos servidores estaduais.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nTece comentários sobre o pronunciamento da deputada Professora Bebel a respeito da oposição ao fechamento de turmas do ensino noturno e defende que sejam reabertas para garantir o acesso à Educação.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nCumprimenta os vereadores Ronaldo Coquinho e Val Santos, presentes no plenário, e o Parlamento Jovem, presente nas galerias, todos da cidade de Itapeva/SP.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nTece comentários sobre o pronunciamento do deputado Maurici a respeito dos dados apresentados sobre violência contra a mulher no Brasil.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Parabeniza o deputado Luiz Claudio Marcolino pelo pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nTece comentários sobre o pronunciamento do deputado Caio França a respeito da redução, pela metade, do repasse estadual ao Hospital São João e lembra do risco de fechamento do IML, em razão de aposentadoria de funcionários, ambos na cidade de Registro/SP.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nTece comentários sobre o pronunciamento do deputado Eduardo Suplicy a respeito da situação do Iamspe.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nParabeniza o deputado Caio França pelo pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Parabeniza a deputada Solange Freitas pela defesa das mulheres e da lei estadual instituidora de salas sensoriais em shoppings para pessoas autistas e neurodivergentes.\nSolicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.\nDefere o pedido e suspende a sessão às 15h19min.\nAssume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.\nSolicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 49 minutos, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido e suspende a sessão às 16h34min.\nAssume a Presidência e reabre a sessão às 16h57min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PL 1169/25, ao PL 630/25, ao PL 462/25, ao PL 551/25, ao PL 286/25, ao PL 923/24, e ao PL 419/23. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Gil Diniz, de criação de comissão de representação, com a finalidade de participar de reuniões com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, a realizarem-se nos dias 25/11 e 02/12, no estado do Texas, nos Estados Unidos da América.\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do União.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nDá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de criação de comissão de representação do deputado Gil Diniz. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Eduardo Suplicy, com a finalidade de participar de agendas relacionadas à renda básica de cidadania e à cannabis medicinal, a realizarem-se nos dias 01 e 02/12, nas cidades de Niterói e Rio de Janeiro/RJ.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 17 horas e 27 minutos. Levanta a sessão às 17h17min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-11-25T14:05","dtFim":"2025-11-25T17:17","dtPublicacao":"2025-12-05","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23885,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":169,"titulo":"169ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h09min. Discorre sobre momentos difíceis enfrentados pelo Brasil e as infrações cometidas pelo ex-presidente Bolsonaro. Lembra a comemoração do Dia da Consciência Negra, no dia 20/11. Diz ser um marco anual na luta do povo brasileiro, que é em sua maioria negro. Fala sobre o combate ao racismo e políticas públicas relacionadas ao assunto. Menciona sua participação em encontro sobre o assunto, no qual lembra discurso de Martin Luther King. Explica o programa Renda Básica da Cidadania e sua implantação no Quênia. Cita o lançamento do livro \"Automação e o futuro do trabalho\", de Aaron Benanav. Lê trecho do livro. Pede apoio ao <a href=\"/propositura/1000629940\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 991/25</a> de sua autoria, juntamente com os deputados Marina Helou e Guilherme Cortez. Registra a presença dos alunos da Escola Estadual Jardim Iguatemi, de São Mateus. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h33min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-11-24T14:09","dtFim":"2025-11-24T14:33","dtPublicacao":"2025-11-28","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23853,"tipo":"Sessão Solene","numero":75,"titulo":"75ª Sessão Solene","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":"OUTORGA DE COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO AO SR. MARCOS ANTONIO MOLINA DOS SANTOS","ementa":"Abre a sessão às 10h21min.\nNomeia a Mesa e demais autoridades presentes. Convida o público para ouvir, de pé, o \"Hino Nacional Brasileiro\".\nInforma que convocou a presente solenidade para \"Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Marcos Antonio Molina dos Santos\", por solicitação do deputado Luiz Fernando. Faz entrega de miniatura do Monumento das Bandeiras ao homenageado.\nAssume a Presidência. Comenta a história pessoal e profissional do homenageado.\nAnuncia a exibição de vídeo com pronunciamento de Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.\nFilha do homenageado, faz pronunciamento.\nDeputado estadual, faz pronunciamento.\nSecretário estadual de Desenvolvimento Econômico, faz pronunciamento.\nMinistro do Trabalho e Emprego, faz pronunciamento.\nAnuncia a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Marcos Antonio Molina dos Santos.\nPresidente do Conselho de Administração da MBRF, faz pronunciamento.\nFaz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 11h28min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-11-24T10:21","dtFim":"2025-11-24T11:28","dtPublicacao":"2026-01-21","temPauta":false,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23883,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":168,"titulo":"168ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento do deputado Reis. Comenta ato realizado por policiais civis, penais e militares, no dia 18/11, no Largo São Francisco.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento do deputado Dr. Jorge do Carmo. Tece elogios à homenagem feita ao ex-vereador de São Paulo, José Laurindo de Oliveira.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nParabeniza o município de Itaoca pelos seus 34 anos de emancipação.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta os alunos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, presentes nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Manifesta solidariedade aos policias do 39º BPM/I que estão hospitalizados em decorrência de acidente de trânsito em serviço. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 15h58min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-11-19T14:00","dtFim":"2025-11-19T15:58","dtPublicacao":"2025-11-28","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false}],"pageable":{"pageNumber":0,"pageSize":10,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"offset":0,"unpaged":false,"paged":true},"totalPages":4,"totalElements":36,"last":false,"numberOfElements":10,"size":10,"number":0,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"first":true,"empty":false}