{"content":[{"id":23916,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":64,"titulo":"64ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Abre a sessão às 18h27min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 1036/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDesconvoca a sessão ordinária do dia 18/12. Informa que foi aprovada a redação final do PL 1036/25, bem como a do PDL 46/25, que trata da prestação de Contas do Poder Executivo, relativas ao ano de 2024, cumprindo-se o disposto no § 4º, do Art. 9º, da Constituição Estadual. Comunica que, de acordo com o Art. 14, inciso I, alínea \"d\", da XIV Consolidação do Regimento Interno, apresenta a resenha dos trabalhos do ano corrente, a qual considera lida, determinando que seja publicada no Diário Oficial. Faz agradecimentos gerais.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento do deputado Eduardo Suplicy. Convoca os Srs. Deputados para a sessão inaugural de instalação da Quarta Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, a ser realizada no dia 02/02/26, às 15 horas. Deseja boas festas a todos. Encerra a sessão às 19h02min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-12-17T18:27","dtFim":"2025-12-17T19:02","dtPublicacao":"2026-01-16","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23915,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":63,"titulo":"63ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Abre a sessão às 16h52min. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia. Encerra a discussão do PL 1373/25. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 1373/25. Coloca em votação o PL 1373/25, salvo mensagem aditiva e emendas.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEncaminha a votação do PL 1373/25, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nEncaminha a votação do PL 1373/25, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEncaminha a votação do PL 1373/25, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome da Federação PSOL REDE.\nEncaminha a votação do PL 1373/25, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome da Federação PSOL REDE.\nColoca em votação e declara aprovado o PL 1373/25, salvo mensagem aditiva e emendas. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva ao PL 1373/25, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas ao PL 1373/25.\nDeclara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara voto contrário ao PL 1373/25.\nDeclara voto favorável às emendas da Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.\nEncerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1065/25, salvo emenda.\nDeclara voto contrário ao PL 1065/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nColoca em votação e declara rejeitada a emenda nº 1 ao PL 1065/25. Coloca em discussão o PL 269/23.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta Jorge Luiz de Souza, vereador de Jaguariúna/SP, presente no plenário.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nConvoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, cinco minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.\nDiscute o PL 269/23.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nParabeniza o trabalho do coronel Roldan e da Polícia Militar desempenhado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. \nDiscute o PL 269/23.\nDiscute o PL 269/23.\nAssume a Presidência. Encerra a discussão do PL 269/23.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 18 horas e 27 minutos. Levanta a sessão às 18h17min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-12-17T16:52","dtFim":"2025-12-17T18:17","dtPublicacao":"2026-01-15","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23912,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":186,"titulo":"186ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h00min. Convoca as comissões de Constituição, Justiça e Redação, Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Retifica a convocação da reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento de hoje, para que tenha início às 15 horas e 30 minutos, em primeira convocação, e às 15 horas e 46 minutos, em segunda convocação.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nTece comentários sobre o trabalho realizado pelo padre Júlio Lancellotti, e destaca a importância de sua atuação social.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Manifesta apoio à atuação do padre Júlio Lancellotti em prol dos moradores de rua.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nParabeniza o deputado Carlos Giannazi pela realização da audiência pública para discutir a municipalização do Caps Itapeva.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nParabeniza o deputado Carlos Giannazi por seu pronunciamento. \nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nParabeniza a deputada Solange Freitas por sua atuação em prol dos direitos dos autistas. Tece comentários sobre o artigo \"A notável expansão das cooperativas digitais\", de autoria do economista Ladislau Dowbor. Suspende a sessão, por acordo de lideranças, às 15h41min, até às 16 horas e 30 minutos.\nAssume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 52 minutos. Levanta a sessão às 16h42min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-12-17T14:00","dtFim":"2025-12-17T16:41","dtPublicacao":"2026-01-12","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23914,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":62,"titulo":"62ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Abre a sessão às 20h20min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 1036/25.\nDiscute o PL 1036/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nComenta o pronunciamento da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas acerca do trabalho desta Casa na CPI da Enel, que apurou irregularidades na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na região de São Paulo. Destaca providências a serem tomadas, em conjunto com as esferas federal e municipal, para a caducidade do contrato com a empresa.\nDiscute o PL 1036/25.\nEncerra a discussão do PL 1036/25. Coloca em votação o requerimento de método de votação ao PL 1036/25.\nEncaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1036/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEncaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1036/25, em nome da Minoria.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEncaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1036/25, em nome da Federação PSOL REDE.\nColoca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 1036/25.\nDeclara voto contrário ao requerimento de método de votação ao PL 1036/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nRegistra a manifestação. Coloca em votação o PL 1036/25, salvo emendas e subemendas.\nDeclara voto contrário ao requerimento de método de votação ao PL 1036/25, em nome da Federação PSOL REDE.\nRegistra a manifestação.\nEncaminha a votação do PL 1036/25, salvo emendas e subemendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nEncaminha a votação do PL 1036/25, salvo emendas e subemendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nEncaminha a votação do PL 1036/25, salvo emendas e subemendas, em nome da Minoria.\nEncaminha a votação do PL 1036/25, salvo emendas e subemendas, em nome da Federação PSOL REDE.\nColoca em votação e declara aprovado o PL 1036/25, salvo emendas e subemendas.\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nRegistra as manifestações.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nPresta esclarecimentos acerca do processo de votação. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 1036/25, salvo subemendas e emendas. Coloca em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas \"A\" e \"B\" e as subemendas de \"A\" a \"V\" ao PL 1036/25, apresentadas no parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, restando prejudicadas as respectivas emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas ao PL 1036/25, englobadamente.\nDeclara voto favorável às emendas apresentadas pela Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara voto favorável às emendas apresentadas pela Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.\nRegistra as manifestações. Coloca em discussão o PDL 46/25.\nDiscute o PDL 46/25.\nEncerra a discussão do PDL 46/25. Coloca em votação o PDL 46/25.\nEncaminha a votação do PDL 46/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nEncaminha a votação do PDL 46/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nEncaminha a votação do PDL 46/25, em nome da Minoria.\nColoca em votação e declara aprovado o PDL 46/25.\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nRegistra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PDL 46/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 34/25, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 1 ao PLC 34/25. Encerra a discussão do PL 489/19. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 489/19. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao PL 489/19, restando prejudicados o projeto e o substitutivo do parecer da Comissão de Educação e Cultura. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas ao PL 489/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1193/19, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1193/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1257/19. Encerra a discussão do PL 416/20. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 416/20, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 534/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 570/20, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 570/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 793/21 e o PL 419/23. Encerra a discussão do PL 430/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao PL 430/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 438/23. Encerra a discussão do PL 677/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao PL 677/23, restando prejudicados o projeto e a emenda nº 1. Encerra a discussão do PL 818/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao PL 818/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1073/23. Encerra a discussão do PL 1191/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da reunião conjunta de comissões ao PL 1191/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 1311/23, o PL 1315/23, o PL 1381/23 e o PL 1407/23. Encerra a discussão do PL 1490/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao PL 1490/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão do PL 1551/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao PL 1551/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1583/23. Encerra a discussão do PL 1666/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da reunião conjunta de comissões ao PL 1666/23, restando prejudicados o projeto e o substitutivo nº 1. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 21/24, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 21/24. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 239/24. Encerra a discussão do PL 385/24. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo nº 1 ao PL 385/24, restando prejudicado o projeto.\nEncerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 428/24. Encerra a discussão do PL 656/24. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 656/24, restando prejudicados o projeto e a emenda nº 1. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 723/24, o PL 731/24, o PL 735/24, o PL 792/24 e o PL 812/24. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 867/24, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 867/24. Encerra a discussão do PL 871/24. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da reunião conjunta de comissões ao PL 871/24, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 887/24, o PL 923/24, o PL 56/25 e o PL 129/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 196/25, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 196/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 276/25 e o PL 286/25. Encerra a discussão do PL 391/25. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da reunião conjunta de comissões ao PL 391/25, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 425/25. Encerra a discussão do PL 435/25. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 435/25. Coloca em votação e declara aprovado o projeto, salvo parte destacada. Coloca em votação e declara rejeitado, destacadamente, o art. 3º. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 462/25, o PL 551/25, o PL 630/25, o PL 888/25 e o PL 1035/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1169/25, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1169/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 1278/25 e o PL 1303/25. Encerra a discussão do PL 1304/25. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 1304/25. Coloca em votação e declara aprovado o projeto, salvo substitutivo, restando prejudicado o substitutivo nº 2. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1307/25. Coloca em discussão o PL 269/23. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, cinco minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão às 22h50min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-12-16T20:20","dtFim":"2025-12-16T22:50","dtPublicacao":"2026-01-14","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23913,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":61,"titulo":"61ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Abre a sessão às 16h41min.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta autoridades de Ribeirão Grande, presentes no plenário. Tece considerações sobre a importância cultural do rojão, prato típico do município de Ribeirão Grande.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nColoca em discussão o PL 1036/25.\nDiscute o PL 1036/25.\nSolicita respeito ao orador na tribuna.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta a vereadora de Votuporanga, Débora Romani, presente no plenário.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nParabeniza o deputado Gil Diniz por seu pronunciamento. Cumprimenta a deputada Valeria Bolsonaro por seu retorno a esta Casa.\nDiscute o PL 1036/25 (aparteado pelo deputado Gil Diniz).\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 1036/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta autoridades de Pompeia, presentes no plenário.\nDiscute o PL 1036/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta a deputada Valeria Bolsonaro por seu retorno a esta Casa.\nDiscute o PL 1036/25.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nSolicita que o orador na tribuna se atenha ao tema do PL 1036/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 1036/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 1036/25.\nAssume a Presidência.\nDiscute o PL 1036/25.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o PL 1036/25.\nSolicita respeito à oradora na tribuna.\nDiscute o PL 1036/25.\nConvoca uma segunda sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 20 horas e 20 minutos. Encerra a sessão às 20h10min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-12-16T17:41","dtFim":"2025-12-16T20:10","dtPublicacao":"2026-01-13","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23911,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":185,"titulo":"185ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h01min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nCumprimenta João Bala, vereador de Águas de Santa Bárbara/SP; Timboré, vereador de Pereira Barreto/SP; Gilson Alves, do Instituto Propor; e Danilo do Petito, vereador de Nova Castilho/SP.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Agradece aos estagiários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelos trabalhos desempenhados.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nCumprimentas as assessorias policiais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelos trabalhos prestados.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos. \nAnota o pedido.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDefere o pedido do deputado Major Mecca e suspende a sessão às 15h40min.\nAssume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de criação de comissão de representação com a finalidade de acompanhar as sessões do Senado Federal em que será deliberado o PLP nº 21/2023, que trata do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, no dia 16/12, em Brasília/DF. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PL 792/24, ao PL 1278/25, ao PL 489/19, ao PL 570/20, ao PL 430/23, ao PL 1307/25 e ao PL 56/25. Convoca a Comissão de Fiscalização e Controle para uma reunião extraordinária, hoje, às 16 horas e 45 minutos. Convoca reuniões conjuntas das Comissões: de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16 horas e 45 minutos; de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16 horas e 45 minutos; de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos das Mulheres e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16 horas e 45 minutos; de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16 horas e 45 minutos; e de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16 horas e 45 minutos. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, hoje, às 16 horas e 45 minutos.\nSolicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido e suspende a sessão às 16h37min, reabrindo-a às 17h19min.\nSolicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido e suspende a sessão às 17h19min, reabrindo-a às 17h28min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 17/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 17 horas e 40 minutos. Levanta a sessão às 17h30min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2025-12-16T14:01","dtFim":"2025-12-16T17:30","dtPublicacao":"2026-01-09","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23909,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":184,"titulo":"184ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h01min. Faz apelo à Fundac para que pague os seus compromissos com os funcionários da TV Assembleia. Informa que não houve pagamento do 13º salário, mas que a Fundac já recebeu os valores desta Casa. Cita estes valores transferidos. Diz ser esta uma exigência de todos os deputados desta Casa. \nPor inscrição, faz pronunciamento. \nDemonstra sua indignação com projeto aprovado na Câmara dos Vereadores de Barueri, que confisca as aposentadorias dos servidores da cidade. Esclarece que o mesmo foi aprovado e sancionado rapidamente. Afirma ser o mesmo inconstitucional. \nPor inscrição, faz pronunciamento. \nDestaca que a gestão atual da Educação está vendendo as escolas públicas na Bolsa, além de leiloar os professores nas diretorias de ensino. Diz estar ocorrendo uma transferência em massa das escolas, em razão do não atendimento dos critérios estabelecidos, o que prejudica a trajetória profissional dos mesmos. \nPor inscrição, faz pronunciamento. \nAssume a Presidência.\nAssume a Presidência. Lamenta as mais de duas milhões de pessoas que ficaram sem luz na cidade de São Paulo nestes últimos dias. Afirma que a Enel falhou em todas as suas etapas. Menciona a falta de prazo para restabelecimento da luz e cobrança de propina de funcionários da empresa para religar a luz. Diz serem estas consequências da privatização da empresa, da mesma maneira que ocorreu com a Sabesp. Ressalta que este modelo fracassou ao priorizar os resultados financeiros ao invés das pessoas. Comenta a discussão do Orçamento do Estado, que será iniciado nesta semana. Cita a questão do Iamspe, da Segurança Pública e do reajuste dos servidores. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 16/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h40min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-12-15T14:01","dtFim":"2025-12-15T14:40","dtPublicacao":"2026-01-08","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23910,"tipo":"Sessão Solene","numero":83,"titulo":"83ª Sessão Solene","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":"HOMENAGEM AO CEDECA/SP - CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 19h04min.\nInforma apresentação cultural do Coletivo Negra Sou. Anuncia a composição da Mesa. Convida o público para ouvir, de pé, o \"Hino Nacional Brasileiro\".\nInforma que a Presidência efetiva convocara a presente solenidade para a \"Homenagem ao Cedeca - SP: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente\", por solicitação desta deputada, na direção dos trabalhos. Saúda as autoridades presentes. Esclarece que, em 190 anos de Assembleia Legislativa, nunca houve uma homenagem ao Cedeca. Cita visita das companheiras e meninas integrantes da Cedeca à esta Casa. Lembra sua trajetória, de criar 4 filhos sem ajuda, aprendendo a ser mãe na prática. Afirma que ela abre espaço para que outras cheguem ao lugar onde chegou. Afirma que esta sessão solene tem também como objetivo reparar o que o estado de São Paulo não faz, que é olhar para a periferia com afeto. Demonstra seu carinho pelo Djalma, homenageado desta solenidade. Ressalta que o Cedeca garante os direitos das crianças e adolescentes de estudar, de morar, de ter amor e afeto. 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Levanta a sessão às 14h22min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-12-12T14:13","dtFim":"2025-12-12T14:22","dtPublicacao":"2025-12-19","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false},{"id":23880,"tipo":"Sessão Solene","numero":82,"titulo":"82ª Sessão Solene","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":"ENTREGA DE COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. MARCO NANINI","ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 10h56min. Informa que a Presidência efetiva convocou a presente solenidade, para realizar a \"Entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr. Marco Nanini\", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos. Nomeia as autoridades presentes. Convida o público a ouvir, de pé, o \"Hino Nacional Brasileiro\". Destaca a justeza da presente homenagem.\nDiretor institucional da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, faz pronunciamento.\nVice-presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.\nCoordenadora da Aliança Nacional LGBTI+, faz pronunciamento.\nPresidente do Grupo Pela Vidda, faz pronunciamento.\nAnuncia a exibição de vídeo com depoimentos em homenagem ao ator Marco Nanini.\nAmigo do homenageado, faz pronunciamento.\nJornalista, faz pronunciamento.\nAtriz, faz pronunciamento.\nProdutor cinematográfico, faz pronunciamento.\nAnuncia a exibição de um segundo vídeo com depoimentos em homenagem ao ator Marco Nanini.\nDeputada estadual, faz pronunciamento.\nReitera a justeza desta homenagem ao ator Marco Nanini, sobre cuja trajetória discorre. Afirma que o homenageado contribuiu para a formação da identidade brasileira através dos vários papéis que representou. Tece considerações sobre a importância da arte. Anuncia a exibição de vídeo sobre a carreira de Marco Nanini, a quem outorga o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.\nAtor, faz pronunciamento.\nAnuncia apresentação musical de Renata Peron. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 12h10min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2025-12-12T10:56","dtFim":"2025-12-12T12:10","dtPublicacao":"2026-01-30","temPauta":false,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":false}],"pageable":{"pageNumber":0,"pageSize":10,"sort":{"sorted":false,"unsorted":true,"empty":true},"offset":0,"paged":true,"unpaged":false},"totalPages":3,"totalElements":28,"last":false,"numberOfElements":10,"size":10,"number":0,"sort":{"sorted":false,"unsorted":true,"empty":true},"first":true,"empty":false}