{"content":[{"id":23944,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":15,"titulo":"15ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h07min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento do deputado Oseias de Madureira.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 02/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h36min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-02-27T14:07","dtFim":"2026-02-27T14:36","dtPublicacao":"2026-03-06","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":23933,"tipo":"Sessão Solene","numero":3,"titulo":"3ª Sessão Solene","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":"OUTORGA DE COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO AO SR. VALDEMAR COSTA NETO","ementa":"Abre a sessão às 11h.\nAnuncia a composição da Mesa. Convida o público para ouvir, de pé, o \"Hino Nacional Brasileiro\", executado pela Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.\nInforma que convocara a presente solenidade para a \"Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Valdemar Costa Neto\". Agradece a Deus por participar de um dia tão importante e simbólico e por poder outorgar este Colar de Honra ao Mérito à pessoa que deu início à sua vida pública, como vereador em Guararema em 1992. Diz ser uma honra receber nesta Casa o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Demonstra sua gratidão por tudo o que o governador faz pelo Estado. Ressalta que esta solenidade será uma marca histórica em sua vida e também desta Casa. Cumprimenta todas as autoridades presentes na Mesa e também na solenidade. Destaca sua gratidão eterna pelo homenageado, por seus ensinamentos diários e por defender princípios básicos como lealdade e respeito. Esclarece que o amor do homenageado pelo PL entusiasma qualquer pessoa. Diz ser o mesmo destemido, enfrentando todas as lutas sem desistir. Pede uma grande salva de palmas para o homenageado. Anuncia a exibição de vídeo contando a história de Valdemar Costa Neto.      \nPrefeita de Mogi das Cruzes, faz pronunciamento.\nPrefeito de Guarulhos, faz pronunciamento.\nCumprimenta todos os deputados estaduais presentes na solenidade. \nGovernador do estado de São Paulo, faz pronunciamento.\nDeputado federal e vice-presidente nacional do PL, faz pronunciamento.\nPresidente do PL Mulher de Mogi das Cruzes e esposa do homenageado, faz pronunciamento.\nPrefeito da cidade de São Paulo, faz pronunciamento.\nSenador da República pelo Rio Grande do Norte, faz pronunciamento.\nSenador da República pelo Rio de Janeiro, faz pronunciamento.\nLê histórico sobre o homenageado. Faz leitura sobre o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Anuncia a entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo e de estatueta do Monumento às Bandeiras ao Sr. Valdemar Costa Neto; e de flores para a sua esposa, Sra. Dana Vidal Costa. \nPresidente nacional do Partido Liberal e homenageado, faz pronunciamento.\nFaz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 13h16min. ","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-02-27T11:00","dtFim":"2026-02-27T13:16","dtPublicacao":"2026-03-27","temPauta":false,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":23943,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":14,"titulo":"14ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h06min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento do deputado Reis. Cumprimenta alunos da Universidade Santo Amaro, presentes nas galerias.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nComenta o pronunciamento do deputado Eduardo Suplicy.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h56min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-02-26T14:06","dtFim":"2026-02-26T14:56","dtPublicacao":"2026-03-06","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":23942,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":13,"titulo":"13ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h03min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos. \nDefere o pedido e suspende a sessão às 14h41min.\nAssume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de criação de comissão de representação da deputada Bruna Furlan, com a finalidade de participar do Encontro Institucional dos Presidentes das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas Estaduais, em 10/03, em Belo Horizonte-MG; e do deputado Ricardo Madalena, com a finalidade de participar da cerimônia de entrega do Colar de Honra ao Mérito ao capitão PM Daniel Bombonati Martins Viana, comandante da 2ª Cia da Polícia Rodoviária de Presidente Prudente, nos dias 02 e 03/03, em Presidente Prudente-SP. Coloca em votação e declara aprovada a indicação do deputado Bruno Zambelli para membro efetivo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 16h32min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-02-25T14:03","dtFim":"2026-02-25T16:32","dtPublicacao":"2026-03-06","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":23941,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":4,"titulo":"4ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Abre a sessão às 16h43min. Coloca em discussão o <a href=\"/propositura/1000632418\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1083/25</a>.\nSolicita verificação de presença.\nDefere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.\nDiscute o <a href=\"/propositura/1000632418\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1083/25</a> (aparteada pela deputada Professora Bebel).\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o <a href=\"/propositura/1000632418\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1083/25</a>.\nDiscute o <a href=\"/propositura/1000632418\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1083/25</a> (aparteado pelo deputado Ortiz Junior).\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento da deputada Paula da Bancada Feminista. Ressalta o bom senso entre as bancadas desta Casa no atendimento de demandas sociais através da aprovação de projetos.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDiscute o <a href=\"/propositura/1000632418\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1083/25</a>.\nConvoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada, amanhã, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação.\nDiscute o <a href=\"/propositura/1000632418\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1083/25</a>.\nEncerra a discussão do <a href=\"/propositura/1000632418\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1083/25</a>.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Levanta a sessão às 18h13min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-02-24T16:43","dtFim":"2026-02-24T18:13","dtPublicacao":"2026-03-06","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":23940,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":12,"titulo":"12ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h03min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento (aparteado pelo deputado Eduardo Suplicy).\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. \nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 30 minutos. Levanta a sessão às 16h03min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-02-24T14:03","dtFim":"2026-02-24T16:03","dtPublicacao":"2026-03-06","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":23932,"tipo":"Sessão Solene","numero":2,"titulo":"2ª Sessão Solene","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":"OUTORGA DE COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO À IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS","ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 20h.\nAnuncia as autoridades presentes. Convida o público a ouvir, de pé, o \"Hino Nacional Brasileiro\".\nInforma que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene, para realizar a \"Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias\", por solicitação desta deputada, na direção dos trabalhos. Destaca a justeza desta homenagem, em comemoração dos 100 anos da presença da instituição na América Latina. Discorre sobre a trajetória da igreja e seu impacto na sociedade brasileira.\nAnuncia apresentação musical do grupo AVA, seguida da exibição de vídeo institucional da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Lê exposição acerca da história da entidade no Brasil. Anuncia a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, bem como a entrega de homenagem da instituição à deputada Fabiana Bolsonaro.\nMembro do Quórum dos Doze Apóstolos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, faz pronunciamento.\nFaz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 20h57min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-02-23T20:00","dtFim":"2026-02-23T20:57","dtPublicacao":"2026-03-13","temPauta":false,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":23939,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":11,"titulo":"11ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nDiscorre sobre a luta pelos direitos dos servidores da Segurança Pública. Cita que haverá uma ampla mobilização. \nAssume a Presidência. \nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. \nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. \nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24/02, à hora regimental, com Ordem do Dia, para a qual faz aditamento. Levanta a sessão às 14h51min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-02-23T14:00","dtFim":"2026-02-23T14:51","dtPublicacao":"2026-02-27","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":23938,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":10,"titulo":"10ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h11min. Exibe e comenta vídeo a respeito da defesa da Renda Básica de Cidadania, pelo ministro Fernando Haddad. Lê artigo de sua autoria, publicado no jornal \"Folha de S. Paulo\", acerca de afronta aos direitos humanos como política orçamentária do governo estadual. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 23/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h23min. ","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-02-20T14:11","dtFim":"2026-02-20T14:23","dtPublicacao":"2026-02-27","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":23931,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":9,"titulo":"9ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h06min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nCumprimenta o deputado Goura, do PDT-PR, presente nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nTece comentários ao pronunciamento do deputado Enio Tatto, acerca da duplicação de vias durante a gestão Haddad na Prefeitura de São Paulo.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. \nDefere o pedido. Endossa o pronunciamento do deputado Enio Tatto. Critica a falta de diálogo do Governo do Estado de São Paulo com as prefeituras das regiões de Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embu das Artes e Embu-Guaçu. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 15h05min. ","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-02-19T14:06","dtFim":"2026-02-19T15:05","dtPublicacao":"2026-02-27","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true}],"pageable":{"pageNumber":0,"pageSize":10,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"offset":0,"unpaged":false,"paged":true},"totalPages":3,"totalElements":24,"last":false,"numberOfElements":10,"size":10,"number":0,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"first":true,"empty":false}