{"content":[{"id":24090,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":89,"titulo":"89ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h02min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nDá as boas-vindas ao servidor Orlando Machado, que retornou após licença médica.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Endossa o pronunciamento da deputada Ediane Maria.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento do deputado Gil Diniz Bolsonaro.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento do deputado Eduardo Suplicy.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.\nAnota o pedido.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido da deputada Beth Sahão e suspende a sessão às 15h20min.\nAssume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de constituição de comissão de representação, da deputada Ana Perugini, com a finalidade de participar do Encontro nacional de parlamentares municipais e estaduais do Brasil: Mais Mulheres, Mais Direitos, nos dias 29, 30/06 e 01/07, em Brasília.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Informa a continuidade do primeiro período desta Sessão Legislativa, tendo em vista não ter sido apreciado até o momento o PL 407/26, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 01/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 16h41min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-06-30T14:02","dtFim":"2026-06-30T16:41","dtPublicacao":"2026-07-06","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24083,"tipo":"Sessão Solene","numero":41,"titulo":"41ª Sessão Solene","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":"HOMENAGEM AOS 900 ANOS DA ORDEM TEMPLÁRIA","ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 19h04min.\nNomeia a composição da Mesa e demais autoridades presentes. Convida o público a ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro. Discorre sobre a importância dos símbolos nacionais.\nInforma que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene em \"Homenagem aos 900 anos da Ordem Templária\", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos. Tece comentários sobre as ações de seu mandato. Destaca a justeza desta solenidade que objetiva resgatar e difundir o legado dos templários.\nFaz leitura sobre as atividades da Ordem Internacional Civil-Militar Cavaleiros Templários do Brasil, bem como sobre suas ligações com a história brasileira. Anuncia apresentação de tango dos dançarinos Mariano Belém e Ana Garbim.\nPrior da Ordem dos Templários em Belém do Pará, faz pronunciamento.\nGrão-mestre da Ordem dos Templários do Brasil, faz pronunciamento.\nVice-prefeito de Presidente Prudente, faz pronunciamento.\nDeputado estadual do Pará, faz pronunciamento.\nDeputado federal, faz pronunciamento.\nFaz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 20h09min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-06-26T19:04","dtFim":"2026-06-26T20:09","dtPublicacao":"2026-07-23","temPauta":false,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24089,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":88,"titulo":"88ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h01min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Clama pelo trâmite do PL 1034/24, na Câmara dos Deputados. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 30/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h39min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-06-26T14:01","dtFim":"2026-06-26T14:39","dtPublicacao":"2026-07-06","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24071,"tipo":"Sessão Solene","numero":40,"titulo":"40ª Sessão Solene","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":"HOMENAGEM AO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E INDÚSTRIA MOVELEIRA","ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 10h42min.\nAnuncia a composição da Mesa. Convida o público para ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro.\nInforma que a Presidência efetiva convocara a presente solenidade para a \"Homenagem ao trabalhador da Construção Civil e Indústria Moveleira\", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos. Cumprimenta as autoridades presentes. Menciona lei, do ex-deputado Ramalho da Construção, que beneficia a categoria. Dá boas vindas a todos os presentes. Afirma que temos no Brasil mais de três milhões de trabalhadores na construção civil e mais de 280 mil na indústria moveleira. Cita sua luta na política por esta categoria. Discorre sobre o sucateamento da Educação no estado de São Paulo e a luta pela aprovação do projeto do fim da escala 6x1 no Senado. Diz esperar que Lula ganhe a eleição para que o Brasil continue o seu desenvolvimento econômico e social. Combate a privatização da Sabesp e o governo de Tarcísio de Freitas. Diz ser uma honra prestar esta homenagem. \nPresidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Mirassol e Votuporanga, faz pronunciamento. \nEx-deputado estadual, faz pronunciamento. \nPresidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Bernardo do Campo e Diadema, faz pronunciamento.\nDiretora da Construção Civil de Guarulhos, faz pronunciamento. \nAnuncia a entrega de homenagens aos trabalhadores indicados da categoria. \nAgradece a luta dos sindicatos pelos direitos desta categoria, que deve ser sempre homenageada. Diz ser este ano importante para os sindicalistas. Ressalta que a oposição sabe o que quer e a definição será se os trabalhadores terão direito a dignidade ou não. Lembra aprovação de reforma trabalhista na Argentina. Afirma que o PT luta pelo amor ao próximo. Esclarece que virão diversas mentiras durante o período eleitoral. Convoca as lideranças para atuarem a favor dos interesses da população, que precisa de educação, saúde, segurança, entre outras coisas. Ressalta que a eleição ocorrerá daqui a aproximadamente 90 dias. Parabeniza todos os homenageados. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 12h18min. ","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-06-26T10:42","dtFim":"2026-06-26T12:18","dtPublicacao":"2026-07-23","temPauta":false,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24052,"tipo":"Sessão Solene","numero":39,"titulo":"39ª Sessão Solene","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":"OUTORGA DE COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP ","ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 19h42min.\nNomeia a Mesa e demais autoridades presentes. Convida o público para ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro.\nInforma que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene para \"Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo em Homenagem aos 50 Anos da Universidade Estadual Paulista - Unesp\", por solicitação deste deputado e da deputada Beth Sahão.\nInforma a exibição de vídeo institucional sobre a Unesp.\nCoordenador administrativo do Sintunesp - Sindicato dos Trabalhadores da Unesp, faz pronunciamento.\nPresidente da Adunesp - Associação dos Docentes da Unesp, faz pronunciamento.\nDiretor do Instituto de Biociências do Campus do Litoral Paulista e presidente do Fórum de Diretores da Unesp, faz pronunciamento.\nReitor da Unesp na Gestão 2021/2025. faz pronunciamento.\nCoordenador-geral da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas, faz pronunciamento.\nVice-reitora da USP - Universidade de São Paulo, faz pronunciamento.\nReitora da Unifesp - Universidade Federal de São Paulo, faz pronunciamento.\nDeputado estadual, faz pronunciamento.\nDeputada estadual, faz pronunciamento.\nDiscorre sobre a importância da Unesp para a sociedade. Tece considerações sobre a história e os objetivos da instituição. Defende o ensino superior gratuito e a democratização do conhecimento.\nAnuncia a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Universidade Estadual Paulista - Unesp, representada pela reitora Maysa Furlan.\nReitora da Unesp - Universidade Estadual Paulista, faz pronunciamento.\nReflete sobre desafios orçamentários vivenciados por universidades públicas. Critica isenções fiscais.\nAssume a Presidência. Clama por atenção ao Orçamento das universidades públicas. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 21h40min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-06-25T19:42","dtFim":"2026-06-25T21:40","dtPublicacao":"2026-07-23","temPauta":false,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24088,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":87,"titulo":"87ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nDefende o descongelamento de pagamentos retroativos a servidores do estado de São Paulo, referentes ao período de pandemia. Saúda professoras de Fortaleza que serão enquadradas na carreira do Magistério, conforme Lei Federal nº 15.326/26. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h17min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-06-25T14:00","dtFim":"2026-06-25T14:17","dtPublicacao":"2026-07-01","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24087,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":86,"titulo":"86ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h04min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Convida o público e os deputados da Alesp para participarem de audiência pública, amanhã, às 18 horas, em defesa da prorrogação de concurso docente realizado em 2023.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nManifesta repudio à gestão Tarcísio de Freitas em razão de proposta de privatização da Fundação Casa.\nAssume a Presidência. Endossa o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência. Manifesta-se contrário ao leilão de escolas estaduais na Bolsa de Valores.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h43min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-06-24T14:04","dtFim":"2026-06-24T14:43","dtPublicacao":"2026-07-01","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24077,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":25,"titulo":"25ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 17h18min. Coloca em discussão o PLC 06/2026, salvo emendas.\nDiscute o PLC 06/2026, salvo emendas.\nEncerra a discussão e coloca em votação o PLC 06/2026, salvo emendas.\nEncaminha a votação ao PLC 06/2026, salvo emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nColoca em votação e declara aprovado o PLC 06/2026, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas ao PLC 06/2026.\nDeclara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV ao PLC 06/2026, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nRegistra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 08/2026, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas ao PLC 08/2026.\nDeclara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV ao PLC 08/2026, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nRegistra a manifestação. Coloca em discussão o PL 593/2026, salvo emendas.\nDiscute o PL 593/2026, salvo emendas.\nDiscute o PL 593/2026, salvo emendas.\nEncerra a discussão e coloca em votação o PL 593/2026, salvo emendas.\nEncaminha a votação ao PL 593/2026, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nColoca em votação e declara aprovado o PL 593/2026, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas ao PL 593/2026.\nDeclara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV ao PL 593/2026, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nRegistra a manifestação. Encerra a sessão às 18h21min.\r\n","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-06-23T17:18","dtFim":"2026-06-23T18:21","dtPublicacao":"2026-07-01","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24086,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":85,"titulo":"85ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h07min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAnuncia a presença de estudantes e professores da EMEF Prof. Jorge Americano.\nAssume a Presidência.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento do deputado Vitão do Cachorrão.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAnuncia a visita de representantes dos servidores da Polícia Penal, presentes nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAnuncia a presença de autoridades em plenário.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPelo art. 82, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nSolicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido e suspende a sessão às 15h43min.\nAssume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de urgência ao PLC 06/2026, e ao PLC 08/2026. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, requerimentos de criação de comissão de representação do deputado Eduardo Suplicy, com a finalidade de participar do XXV Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica) no período de 19 a 22/08, em Toronto, no Canadá; da deputada Dani Alonso, com a finalidade de representar esta Casa Legislativa nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 23 e 24/06, em Presidente Prudente/SP; e do deputado Alex Madureira, com a finalidade de participar do evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, prefeitos e vereadores, a realizar-se no dia 24/06, no município de Santa Bárbara d`Oeste/SP. Convoca reuniões conjuntas das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento a serem realizadas hoje, às 16 horas e 45 minutos.\nSolicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido e suspende a sessão às 16h36min, reabrindo-a às 17h07min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.\r\n\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 17 horas e 18 minutos. Levanta a sessão às 17h08min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-06-23T14:07","dtFim":"2026-06-23T17:08","dtPublicacao":"2026-07-01","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24085,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":84,"titulo":"84ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h53min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-06-22T14:00","dtFim":"2026-06-22T14:53","dtPublicacao":"2026-06-25","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true}],"pageable":{"pageNumber":0,"pageSize":10,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"offset":0,"unpaged":false,"paged":true},"totalPages":4,"totalElements":32,"last":false,"numberOfElements":10,"size":10,"number":0,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"first":true,"empty":false}