{"content":[{"id":24109,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":30,"titulo":"30ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 16h31min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 407/26. Desconvoca a sessão ordinária do dia 23/07. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Informa que esta Casa estará em recesso parlamentar até o dia 31/07. Encerra a sessão às 16h32min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-07-22T16:31","dtFim":"2026-07-22T16:32","dtPublicacao":"2026-07-30","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24108,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":103,"titulo":"103ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h01min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 23/07, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 30 minutos. Levanta a sessão às 14h21min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-07-22T14:01","dtFim":"2026-07-22T14:21","dtPublicacao":"2026-07-28","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24103,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":29,"titulo":"29ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Abre a sessão às 17h13min. Coloca em votação o requerimento de método de votação ao PL 407/26.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nResponde a questão de ordem formulada pelo deputado Dr. Jorge do Carmo.\nEncaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 407/26, em nome da liderança do Governo.\nColoca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 407/26.\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação União Progressista.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nResponde a questão de ordem formulada pelo deputado Gilmaci Santos. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação ao PL 407/26. Coloca em votação o PL 407/26, salvo emendas e subemendas.\nEncaminha a votação do PL 407/26, salvo emendas e subemendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nAssume a Presidência.\nEncaminha a votação do PL 407/26, salvo emendas e subemendas, em nome da Minoria.\nEncaminha a votação do PL 407/26, salvo emendas e subemendas, em nome da Minoria.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nEncaminha a votação do PL 407/26, salvo emendas e subemendas, em nome da Federação PSOL REDE.\nAssume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o PL 407/26, salvo emendas e subemendas.\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação União Progressista.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nDá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 407/26, salvo emendas e subemendas.\nDeclara voto favorável ao PL 407/26, salvo emendas e subemendas.\nRegistra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas nºs 1076, 1252, 1277, a emenda apresentada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e as subemendas A, B, C, D, E, F, G, H ao PL 407/26.\nEncaminha a votação das emendas nºs 1076, 1252, 1277, da emenda apresentada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e das subemendas A, B, C, D, E, F, G, H ao PL 407/26, englobadamente, em nome da Minoria.\nEncaminha a votação das emendas nºs 1076, 1252, 1277, da emenda apresentada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e das subemendas A, B, C, D, E, F, G, H ao PL 407/26, englobadamente, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nAssume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas nºs 1076, 1252, 1277, a emenda apresentada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e as subemendas A, B, C, D, E, F, G, H ao PL 407/26. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas ao PL 407/26.\nDeclara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV ao PL 407/26, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nRegistra a manifestação.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nDeclara voto favorável às emendas da Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE.\nRegistra a manifestação.\nSolicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 18 horas e 49 minutos. Suspende a sessão às 18h48min, reabrindo-a às 18h53min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se amanhã, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da sessão ordinária. Encerra a sessão às 18h53min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-07-21T17:13","dtFim":"2026-07-21T18:53","dtPublicacao":"2026-07-29","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24102,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":28,"titulo":"28ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Abre a sessão às 16h46min. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 407/26.\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico. \nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação União Progressista.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nRegistra as manifestações.\nAssume a Presidência.\nAssume a Presidência. Convoca uma segunda sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nRegistra a manifestação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do requerimento de método de votação ao PL 407/26.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nResponde ao questionamento do deputado Gilmaci Santos acerca do objeto de convocação da segunda sessão extraordinária. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária a ter início às 17 horas e 13 minutos. Encerra a sessão às 17h03min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-07-21T16:46","dtFim":"2026-07-21T17:03","dtPublicacao":"2026-07-23","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24107,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":102,"titulo":"102ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h07min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão. Defende o caráter público do Parque Trianon. Lamenta episódio de violência policial contra adolescentes ocorrido na favela Caixa D'Água, em São Paulo. Faz discurso sobre acidentes em obras da Sabesp. Registra posse do novo primeiro-ministro da Grã-Bretanha, defensor da renda básica universal. Suspende a sessão, por acordo de lideranças, às 14h28min.\nAssume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Coloca em votação e declara aprovados, separadamente, os requerimentos de criação de comissão de representação das deputadas: Beth Sahão, com a finalidade de realizar visita institucional ao município de Presidente Prudente e região do Pontal do Paranapanema, nos dias 21 e 22/07; Dani Alonso, com a finalidade de participar de agenda oficial em municípios da região do Vale do Paraíba para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, no dia 22/07; e Professora Bebel, com a finalidade de realizar visita institucional à Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá e à cidade de Avaré e região, nos dias 21 e 22/07.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 22/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 16 horas e 43 minutos. Levanta a sessão às 16h33min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-07-21T14:07","dtFim":"2026-07-21T16:33","dtPublicacao":"2026-07-23","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24106,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":101,"titulo":"101ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h07min. Lê e comenta trechos de carta conjunta contra a redução da maioridade penal, da qual foi signatário. Discorre sobre a Copa do Mundo de Futebol, concluída em 19/07. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h26min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-07-20T14:07","dtFim":"2026-07-20T14:26","dtPublicacao":"2026-07-23","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24105,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":100,"titulo":"100ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h09min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/07, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h10min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-07-17T14:09","dtFim":"2026-07-17T14:09","dtPublicacao":"2026-07-20","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24104,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":99,"titulo":"99ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h14min. Não havendo oradores presentes, convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 17/07, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Por acordo de lideranças, levanta a sessão às 14h16min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-07-16T14:14","dtFim":"2026-07-16T14:16","dtPublicacao":"2026-07-17","temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24100,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":98,"titulo":"98ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h01min. Desconvoca as sessões extraordinárias anteriormente convocadas para a data de hoje.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 16/07, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 15h03min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-07-15T14:01","dtFim":"2026-07-15T15:03","dtPublicacao":"2026-07-17","temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24101,"tipo":"Sessão Extraordinária","numero":27,"titulo":"27ª Sessão Extraordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 19h27min. Coloca em discussão o PL 407/26.\nDiscute o PL 407/26.\nDiscute o PL 407/26.\nDiscute o PL 407/26.\nEncerra a discussão do PL 407/26. Coloca em votação o requerimento de método de votação ao PL 407/26.\nEncaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 407/26, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nAssume a Presidência.\nPara questão de ordem, faz pronunciamento.\nResponde a questão de ordem formulada pelo deputado Dr. Jorge do Carmo.\nSolicita verificação de presença.\nDefere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.\nAssume a Presidência.\nEncaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 407/26, em nome da Federação PSOL REDE.\nColoca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 407/26.\nSolicita verificação de votação.\nDefere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação União Progressista.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.\nDeclara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.\nRegistra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Lembra sessão extraordinária a realizar-se no dia 15/07, às 16 horas e 30 minutos; e segunda sessão extraordinária a realizar-se dez minutos após o término da primeira. Encerra a sessão às 20h49min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-07-14T19:27","dtFim":"2026-07-14T20:49","dtPublicacao":"2026-07-23","temPauta":false,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true}],"pageable":{"pageNumber":0,"pageSize":10,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"offset":0,"unpaged":false,"paged":true},"totalPages":2,"totalElements":19,"last":false,"numberOfElements":10,"size":10,"number":0,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"first":true,"empty":false}