{"content":[{"id":24137,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":123,"titulo":"123ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h01min. \nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 01/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h20min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-08-31T14:01","dtFim":"2026-08-31T14:20","dtPublicacao":null,"temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24136,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":122,"titulo":"122ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h08min. Discorre sobre o lançamento do Mapa da Desigualdade em São Paulo, iniciativa de seu mandato. Informa dados estatísticos sobre a primeira infância e vulnerabilidades sociais específicas em bairros. Defende a aplicabilidade da renda básica universal. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 31/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h16min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-08-28T14:08","dtFim":"2026-08-28T14:16","dtPublicacao":null,"temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24135,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":121,"titulo":"121ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h02min. Manifesta apoio à candidatura de Fernando Haddad ao Governo do Estado de São Paulo. Faz considerações sobre a pesquisa nacional do Instituto Sou da Paz, em parceria com OMA Pesquisas. Comenta a situação da Segurança Pública no país. Defende a implementação da Renda Básica de Cidadania. Cumprimenta alunos e professores da Universidade São Judas. \r\nConvoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 28/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Por acordo de lideranças, levanta a sessão às 14h26min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-08-27T14:02","dtFim":"2026-08-27T14:26","dtPublicacao":null,"temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24134,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":120,"titulo":"120ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h01min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nEndossa o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.\nAssume a Presidência. Faz apelo para que a Prefeitura de Aparecida-SP respeite a Lei nº 15.326, de 2026, e enquadre as educadoras infantis na carreira do Magistério.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. \nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h33min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-08-26T14:01","dtFim":"2026-08-26T14:33","dtPublicacao":null,"temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24133,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":119,"titulo":"119ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h03min. Cumprimenta alunos e professores da Guarda Mirim de São Sebastião, presentes nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nAssume a Presidência.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nTece comentários sobre o Dia do Soldado, celebrado nesta data.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo das lideranças.\nDefere o pedido e suspende a sessão às 14h39min.\nAssume a Presidência e reabre a sessão às 16h42min.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nColoca em votação e declara aprovados, separadamente, os requerimentos de criação de comissão de representação dos deputados: Delegada Graciela, com a finalidade de tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas locais, de 25 a 28/08, em Itápolis-SP, Ibitinga-SP, Borborema-SP, Iacanga-SP, Águas de São Pedro-SP, Brotas-SP, São Carlos-SP e Rincão-SP; Fabiana Bolsonaro, com a finalidade de participar de reuniões com lideranças políticas locais, , de 25 a 28/08, nos municípios da Região Administrativa de Ribeirão Preto; Dani Alonso, com a finalidade de tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, de 25 a 28/08, nos municípios da Região Administrativa de Marília e Bauru; e Valéria Bolsonaro, com a finalidade de participar do “Encontro Estadual de Mulheres do Agro - 4ª edição”, em 28/08, em Ribeirão Preto-SP. Coloca em votação o requerimento de criação de comissão de representação do deputado Luiz Fernando, com a finalidade de participar de reuniões com a diretoria dos Sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil nos municípios de Mirassol-SP e São José do Rio Preto-SP, em 18/09.\nEncaminha o requerimento do deputado Luiz Fernando.\nColoca em votação e declara aprovado o requerimento do deputado Luiz Fernando.\nPara comunicação, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 16h57min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-08-25T14:03","dtFim":"2026-08-25T16:57","dtPublicacao":null,"temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24132,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":118,"titulo":"118ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h05min. Discorre sobre a Operação Cannabusiness, deflagrada pela Polícia Civil em 18/08, em São José do Rio Preto. Destaca sua luta pela regulamentação da cannabis para uso medicinal. Lembra que faz tratamento para a Doença de Parkinson com esta substância. Demonstra sua preocupação com o risco de que haja criminalização do trabalho sério desenvolvido por associações de pacientes. Informa que em 2026 a Anvisa está estudando novas normas sobre o assunto. Afirma que apresentará projeto de lei sobre o assunto. Menciona a apresentação de artigo seu, juntamente com outros autores, sobre a Renda Básica da Cidadania no 25º congresso mundial sobre o tema. Cita uma linha do tempo com a evolução da implementação do tema no Brasil. Ressalta que em 2026, o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou estratégias a serem implementadas em um possível novo mandato do presidente Lula. Discorre sobre os benefícios da implementação. Diz ser este um direito positivado na legislação brasileira. Afirma que a implementação da Renda Básica da Cidadania é uma missão de vida. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 25/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h21min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-08-24T14:05","dtFim":"2026-08-24T14:21","dtPublicacao":null,"temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24131,"tipo":"Reunião","numero":7,"titulo":"7ª Reunião","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a reunião. Declara estarem presentes 11 Srs. Deputados, número insuficiente para a abertura dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. 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Anuncia apresentação musical da orquestra da escola de música da Associação Comunitária Monte Azul.  \nRepresentante da Federação das Escolas Waldorf no Brasil, faz pronunciamento. \nProfessora de educação infantil da Escola Waldorf Casa Amarela, faz pronunciamento.\nDiretora do Centro de Educação Infantil Horizonte Azul, faz pronunciamento.\nEducador e professor, faz pronunciamento.\nRepresentante da educação de Ensino Médio, faz pronunciamento.\nAnuncia a apresentação musical das crianças da Escola Areté; homenagem, com entrega de placa, à Cleonice dos Santos, pelo trabalho realizado na Federação das Escolas Waldorf no Brasil; e a homenagem, com entrega de buquê de flores, para a deputada Marina Helou. \r\n\nDiz ser uma alegria ter todos presentes nesta Casa. Informa ser esta sua última sessão solene como deputada estadual, já que seu mandato se encerra neste ano. Demonstra sua emoção com as apresentações musicais exibidas neste plenário hoje. Agradece as autoridades presentes. Ressalta que é aqui neste plenário que a transformação na vida das pessoas acontece, por meio das votações de projetos. Afirma ser esta uma homenagem à todas as escolas Waldorf e também uma homenagem à forma de olhar a infância e a educação, respondendo as perguntas sobre quais seres humanos gostaríamos de formar. Esclarece que na metodologia Waldorf, a criança não é um projeto de adulto. Menciona a aprovação da lei que proibiu celular nas escolas e diz não ser contra a tecnologia. Presta homenagem à todas as professoras e professores que aceitam este papel, que envolve uma prática maior, observação, tempo e coragem e não apenas uma transferência de conhecimento. Homenageia também as famílias, que escolhem preservar a infância e ser comunidade. Cita a responsabilidade do Estado na educação, ressaltando que todas as crianças devem ter uma infância feliz, respeitável e estimulada, independentemente de onde estiverem. Agradece todos os presentes. Anuncia a apresentação musical da orquestra EWRS de pais e alunos.\nFaz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 12h47min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-08-21T10:34","dtFim":"2026-08-21T12:47","dtPublicacao":null,"temPauta":false,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24130,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":117,"titulo":"117ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h13min. Comenta a <a href=\"https://www.al.sp.gov.br/norma/191882\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei nº 17.186, de 2019</a> que institui o \"Dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Estado de São Paulo\". Convida todos para uma caminhada a ser realizada no dia 22/08 pela Igreja Adventista do Sétimo Dia com o tema da campanha deste ano: \"Idosos em Risco\". Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 21/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Por acordo de lideranças, levanta a sessão às 14h19min.","flDeliberativa":"N","dtInicio":"2026-08-20T14:13","dtFim":"2026-08-20T14:19","dtPublicacao":null,"temPauta":true,"temOrdemDoDia":false,"temIntegra":true,"temMidias":true},{"id":24128,"tipo":"Sessão Ordinária","numero":116,"titulo":"116ª Sessão Ordinária","situacao":"Publicada (Íntegra)","descricao":null,"ementa":"Assume a Presidência e abre a sessão às 14h01min.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nCumprimenta o vereador de Ibiúna-SP Diltão, presente no plenário. Anuncia a presença de alunos e professores da Associação Crescer Sempre, de Paraisópolis, nas galerias.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nPor inscrição, faz pronunciamento.\nSolicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.\nDefere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h36min.","flDeliberativa":"S","dtInicio":"2026-08-19T14:01","dtFim":"2026-08-19T14:36","dtPublicacao":null,"temPauta":true,"temOrdemDoDia":true,"temIntegra":true,"temMidias":true}],"pageable":{"pageNumber":0,"pageSize":10,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"offset":0,"unpaged":false,"paged":true},"totalPages":3,"totalElements":27,"last":false,"numberOfElements":10,"size":10,"number":0,"sort":{"unsorted":true,"sorted":false,"empty":true},"first":true,"empty":false}