[{"idSessao":23914,"numeroSessao":62,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-12-16","tituloSessao":"62ª Sessão Extraordinária","descricao":"PDL 46/25","legenda":"PDL 46/25","idProposicao":1000672526,"tipoProposicao":"Projeto de Decreto Legislativo","idTipoProposicao":4,"numeroProposicao":46,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2024.","resultadoVotacao":"PDL 46/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/00aa7b10-28af-4f87-89a6-983b9181c023.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23914,"numeroSessao":62,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-12-16","tituloSessao":"62ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 1036/25 SALVO EMENDAS E SUBEMENDAS","legenda":"PL 1036/25 SALVO EMENDAS E SUBEMENDAS","idProposicao":1000631341,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":1036,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.","resultadoVotacao":"PL 1036/25 SALVO EMENDAS E SUBEMENDAS","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/4a69377c-4beb-4695-b8bf-0972ce5162db.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23904,"numeroSessao":58,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-12-09","tituloSessao":"58ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 1272/25 SALVO EMENDAS C. PARECER DO CONG. COMISSÕES","legenda":"PL 1272/25 SALVO EMENDAS C. PARECER DO CONG. COMISSÕES","idProposicao":1000669703,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":1272,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, altera a Lei nº 18.067, de 18 de dezembro de 2024, e a Lei nº 14.990, de 29 de abril de 2013, e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"PL 1272/25 SALVO EMENDAS C. PARECER DO CONG. COMISSÕES","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/4cad14a3-dda0-4f3e-bf2d-c7f29620a9ba.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23904,"numeroSessao":58,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-12-09","tituloSessao":"58ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1055/25","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1055/25","idProposicao":1000631834,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":1055,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Altera a Lei n.º 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1055/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/6391fb19-fcfd-41bc-a0ab-11c1a2717be2.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23904,"numeroSessao":58,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-12-09","tituloSessao":"58ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 1055/25 SALVO EMENDAS C. PARECER FAVORÁVEL DO VOTO EM SEP","legenda":"PL 1055/25 SALVO EMENDAS C. PARECER FAVORÁVEL DO VOTO EM SEP","idProposicao":1000631834,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":1055,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Altera a Lei n.º 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.","resultadoVotacao":"PL 1055/25 SALVO EMENDAS C. PARECER FAVORÁVEL DO VOTO EM SEP","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/988544da-41bd-411a-8cd2-a4a02ef1d3dd.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23887,"numeroSessao":55,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-11-25","tituloSessao":"55ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 1048/25 SALVO SUBSTITUTIVO, SUBEMENDAS E EMENDAS","legenda":"PL 1048/25 SALVO SUBSTITUTIVO, SUBEMENDAS E EMENDAS","idProposicao":1000631650,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":1048,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Estado de São Paulo, revoga a Lei n.º 9.177, de 18 de outubro de 1995 e a Lei n.º 13.242, de 8 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"PL 1048/25 SALVO SUBSTITUTIVO, SUBEMENDAS E EMENDAS","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/fdcc2089-3e8c-454c-a625-591383f98386.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23887,"numeroSessao":55,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-11-25","tituloSessao":"55ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1048/25","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1048/25","idProposicao":1000631650,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":1048,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Estado de São Paulo, revoga a Lei n.º 9.177, de 18 de outubro de 1995 e a Lei n.º 13.242, de 8 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1048/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/004fa81e-5d5a-40d4-977f-800851868db3.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23886,"numeroSessao":170,"tipoSessao":"Sessão Ordinária","dataSessao":"2025-11-25","tituloSessao":"170ª Sessão Ordinária","descricao":"REQUERIMENTO 3719/25 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO","legenda":"REQUERIMENTO 3719/25 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO","idProposicao":1000670333,"tipoProposicao":"Requerimento","idTipoProposicao":7,"numeroProposicao":3719,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado  de São Paulo em reuniões com o deputado Eduardo Bolsonaro, no período entre os dias 25 de novembro e 02 de dezembro de 2025, o estado do Texas, Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa Legislativa.","resultadoVotacao":"REQUERIMENTO 3719/25 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/ea4ef682-049c-406c-9dc7-19979953725b.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23873,"numeroSessao":52,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-11-11","tituloSessao":"52ª Sessão Extraordinária","descricao":"PLC. 49/25 EMENDA 4","legenda":"PLC. 49/25 EMENDA 4","idProposicao":1000631835,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":49,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Dispõe sobre a extinção da Fundação para o Remédio Popular \"Chopin Tavares de Lima\" - FURP, altera a Lei n.º 9.192, de 23 de novembro de 1995, e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"PLC. 49/25 EMENDA 4","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/89610ba4-fc76-4fe3-90f5-5bec94b39870.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23872,"numeroSessao":51,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-11-11","tituloSessao":"51ª Sessão Extraordinária","descricao":"PLC. 49/25 SUBEMENDA APRESENTADA NO CONGRESSO DE COMISSÕES","legenda":"PLC. 49/25 SUBEMENDA APRESENTADA NO CONGRESSO DE COMISSÕES","idProposicao":1000631835,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":49,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Dispõe sobre a extinção da Fundação para o Remédio Popular \"Chopin Tavares de Lima\" - FURP, altera a Lei n.º 9.192, de 23 de novembro de 1995, e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"PLC. 49/25 SUBEMENDA APRESENTADA NO CONGRESSO DE COMISSÕES","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/792afa3f-201f-4dc0-b2e2-91e1de23c506.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23872,"numeroSessao":51,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-11-11","tituloSessao":"51ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 49/25","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 49/25","idProposicao":1000631835,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":49,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Dispõe sobre a extinção da Fundação para o Remédio Popular \"Chopin Tavares de Lima\" - FURP, altera a Lei n.º 9.192, de 23 de novembro de 1995, e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 49/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/26550dfe-90b9-49ce-8d74-3aa73fa4d432.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23864,"numeroSessao":49,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-11-04","tituloSessao":"49ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC. 49/25","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC. 49/25","idProposicao":1000631835,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":49,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Dispõe sobre a extinção da Fundação para o Remédio Popular \"Chopin Tavares de Lima\" - FURP, altera a Lei n.º 9.192, de 23 de novembro de 1995, e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC. 49/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/7874a5a2-5e10-4840-aeac-9cdfef5dc71d.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23862,"numeroSessao":48,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-11-04","tituloSessao":"48ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC. 49/25","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC. 49/25","idProposicao":1000631835,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":49,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Dispõe sobre a extinção da Fundação para o Remédio Popular \"Chopin Tavares de Lima\" - FURP, altera a Lei n.º 9.192, de 23 de novembro de 1995, e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC. 49/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/1a9d059b-caa4-4505-8dfc-2dc82ad443d4.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23842,"numeroSessao":46,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-10-14","tituloSessao":"46ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 9/25","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 9/25","idProposicao":1000606433,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":9,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Institui a Carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 9/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/b4c8af59-81dc-4c55-a12d-03d3778e3a73.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23842,"numeroSessao":46,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-10-14","tituloSessao":"46ª Sessão Extraordinária","descricao":"PLC 9 /25 SALVO SUBSTITUTIVOS, MENSAGEM ADITIVA E EMENDAS","legenda":"PLC 9 /25 SALVO SUBSTITUTIVOS, MENSAGEM ADITIVA E EMENDAS","idProposicao":1000606433,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":9,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Institui a Carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"PLC 9 /25 SALVO SUBSTITUTIVOS, MENSAGEM ADITIVA E EMENDAS","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/01be05b7-85ca-4128-a743-abef5741cd20.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23842,"numeroSessao":46,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-10-14","tituloSessao":"46ª Sessão Extraordinária","descricao":"PLC 9/25 MENSAGEM ADITIVA","legenda":"PLC 9/25 MENSAGEM ADITIVA","idProposicao":1000606433,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":9,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Institui a Carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"PLC 9/25 MENSAGEM ADITIVA","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/836d07ef-3c00-4dd2-9f5f-487ae72cb881.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23820,"numeroSessao":42,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-09-23","tituloSessao":"42ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 410/25 EMENDAS ENGLOBADAMENTE","legenda":"PL 410/25 EMENDAS ENGLOBADAMENTE","idProposicao":1000606430,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":410,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Altera a Lei n.º 11.600, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado, a Lei n.º 16.475, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, e dá providências correlatas, e a Lei n.º 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras.","resultadoVotacao":"PL 410/25 EMENDAS ENGLOBADAMENTE","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/15545e5f-7982-47fc-a25b-1555d833d688.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23818,"numeroSessao":41,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-09-23","tituloSessao":"41ª Sessão Extraordinária","descricao":"PDL 27/25","legenda":"PDL 27/25","idProposicao":1000622676,"tipoProposicao":"Projeto de Decreto Legislativo","idTipoProposicao":4,"numeroProposicao":27,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Aprova a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.","resultadoVotacao":"PDL 27/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/26ce1a9a-b28c-4a88-90a7-b3161fe640f8.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23795,"numeroSessao":38,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-09-09","tituloSessao":"38ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 1 DIA PDL 27/25","legenda":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 1 DIA PDL 27/25","idProposicao":1000622676,"tipoProposicao":"Projeto de Decreto Legislativo","idTipoProposicao":4,"numeroProposicao":27,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Aprova a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.","resultadoVotacao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 1 DIA PDL 27/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/b7e7e571-1095-4553-870f-318254490d77.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23793,"numeroSessao":37,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-09-03","tituloSessao":"37ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 1 DIA PDL 27/25","legenda":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 1 DIA PDL 27/25","idProposicao":1000622676,"tipoProposicao":"Projeto de Decreto Legislativo","idTipoProposicao":4,"numeroProposicao":27,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Aprova a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.","resultadoVotacao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 1 DIA PDL 27/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/462dee79-8900-4843-aed5-a211127c80ac.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23792,"numeroSessao":36,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-09-03","tituloSessao":"36ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 1 DIA PDL 27/25","legenda":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 1 DIA PDL 27/25","idProposicao":1000622676,"tipoProposicao":"Projeto de Decreto Legislativo","idTipoProposicao":4,"numeroProposicao":27,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Aprova a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.","resultadoVotacao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 1 DIA PDL 27/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/668ed359-7686-439a-86fb-f280fd7d460a.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23791,"numeroSessao":35,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-09-02","tituloSessao":"35ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 2 DIAS PDL 27/25","legenda":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 2 DIAS PDL 27/25","idProposicao":1000622676,"tipoProposicao":"Projeto de Decreto Legislativo","idTipoProposicao":4,"numeroProposicao":27,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Aprova a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.","resultadoVotacao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 2 DIAS PDL 27/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/62d994aa-4b1c-495b-be77-159136d3dd68.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23791,"numeroSessao":35,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-09-02","tituloSessao":"35ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 3 DIAS PDL27/25","legenda":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 3 DIAS PDL27/25","idProposicao":1000622676,"tipoProposicao":"Projeto de Decreto Legislativo","idTipoProposicao":4,"numeroProposicao":27,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Aprova a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.","resultadoVotacao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 3 DIAS PDL27/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/9c8cf733-2cb5-458b-8177-6a33e2811080.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23790,"numeroSessao":34,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-09-02","tituloSessao":"34ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 4 DIAS PDL27/25","legenda":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 4 DIAS PDL27/25","idProposicao":1000622676,"tipoProposicao":"Projeto de Decreto Legislativo","idTipoProposicao":4,"numeroProposicao":27,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Aprova a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.","resultadoVotacao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO EM 4 DIAS PDL27/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/07218261-3044-4dda-a5cf-86a9211e13e5.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23790,"numeroSessao":34,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-09-02","tituloSessao":"34ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PDL 27/25","legenda":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PDL 27/25","idProposicao":1000622676,"tipoProposicao":"Projeto de Decreto Legislativo","idTipoProposicao":4,"numeroProposicao":27,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Aprova a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário para nomeação no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.","resultadoVotacao":"REQ. ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PDL 27/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/ab2056e8-4e53-41ca-bc97-8250cdd6e465.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23756,"numeroSessao":32,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-08-26","tituloSessao":"32ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 410/25 EMENDAS ENGLOBADAMENTE","legenda":"PL 410/25 EMENDAS ENGLOBADAMENTE","idProposicao":1000606430,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":410,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Altera a Lei n.º 11.600, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado, a Lei n.º 16.475, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, e dá providências correlatas, e a Lei n.º 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras.","resultadoVotacao":"PL 410/25 EMENDAS ENGLOBADAMENTE","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/df772b11-5cab-4f1f-be20-5b9439a9f62b.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23756,"numeroSessao":32,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-08-26","tituloSessao":"32ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 410/25 EMENDA AGLUTINATIVA Nº9","legenda":"PL 410/25 EMENDA AGLUTINATIVA Nº9","idProposicao":1000606430,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":410,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Altera a Lei n.º 11.600, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado, a Lei n.º 16.475, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, e dá providências correlatas, e a Lei n.º 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras.","resultadoVotacao":"PL 410/25 EMENDA AGLUTINATIVA Nº9","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/47d7124e-7246-4b6a-9631-ecee14cd320e.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23755,"numeroSessao":31,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-08-26","tituloSessao":"31ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 410/25 SALVO EMENDA AGLUTINATIVA E EMENDAS","legenda":"PL 410/25 SALVO EMENDA AGLUTINATIVA E EMENDAS","idProposicao":1000606430,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":410,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Altera a Lei n.º 11.600, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado, a Lei n.º 16.475, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, e dá providências correlatas, e a Lei n.º 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras.","resultadoVotacao":"PL 410/25 SALVO EMENDA AGLUTINATIVA E EMENDAS","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/7ef22a8a-fe1c-49a8-8132-891fb26ee70f.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23755,"numeroSessao":31,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-08-26","tituloSessao":"31ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 410/25","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 410/25","idProposicao":1000606430,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":410,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Altera a Lei n.º 11.600, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado, a Lei n.º 16.475, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, e dá providências correlatas, e a Lei n.º 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 410/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/626402b5-719b-4fc0-bf26-600c80b8e642.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23755,"numeroSessao":31,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-08-26","tituloSessao":"31ª Sessão Extraordinária","descricao":"PLC 20/25 EMENDAS ENGLOBADAMENTE","legenda":"PLC 20/25 EMENDAS ENGLOBADAMENTE","idProposicao":1000612511,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":20,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Altera a Lei complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, a Lei complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013 e a Lei complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, e dá outras providências.","resultadoVotacao":"PLC 20/25 EMENDAS ENGLOBADAMENTE","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/61c88c46-abf6-49de-8d7c-9e771e60d028.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23714,"numeroSessao":25,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-07-01","tituloSessao":"25ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 412/25 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS","legenda":"PL 412/25 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS","idProposicao":1000606438,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":412,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.","resultadoVotacao":"PL 412/25 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/27dfde46-7b28-459e-89af-cbf6bc31d381.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23714,"numeroSessao":25,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-07-01","tituloSessao":"25ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 412/25","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 412/25","idProposicao":1000606438,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":412,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 412/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/fbbb8f54-0225-4cd4-bff5-03d229e38dca.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23707,"numeroSessao":22,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-06-24","tituloSessao":"22ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 482/25 SALVO SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS","legenda":"PL 482/25 SALVO SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS","idProposicao":1000608241,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":482,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.","resultadoVotacao":"PL 482/25 SALVO SUBSTITUTIVOS, EMENDAS E SUBEMENDAS","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/4040f5aa-19f3-43e9-a1fc-b65072cf8161.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23707,"numeroSessao":22,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-06-24","tituloSessao":"22ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 482/25","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 482/25","idProposicao":1000608241,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":482,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 482/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/6e893ad3-01bc-4f9e-9ae6-ebc469be6ebc.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23693,"numeroSessao":17,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-06-10","tituloSessao":"17ª Sessão Extraordinária","descricao":"PLC 16/25 SALVO EMENDAS E MENSAGEM ADITIVA","legenda":"PLC 16/25 SALVO EMENDAS E MENSAGEM ADITIVA","idProposicao":1000608242,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":16,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Institui a carreira de Especialista Social e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"PLC 16/25 SALVO EMENDAS E MENSAGEM ADITIVA","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/02657bc3-a14c-4496-9def-c070e77372c1.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23693,"numeroSessao":17,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-06-10","tituloSessao":"17ª Sessão Extraordinária","descricao":"PLC 10/25 SALVO EMENDAS E MENSAGEM ADITIVA","legenda":"PLC 10/25 SALVO EMENDAS E MENSAGEM ADITIVA","idProposicao":1000606434,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":10,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Reestrutura a carreira de Especialista Ambiental e a série de classes de Assistente Agropecuário, que passa a constituir a carreira de Especialista Agropecuário.","resultadoVotacao":"PLC 10/25 SALVO EMENDAS E MENSAGEM ADITIVA","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/ca64f1c2-bc95-4ef6-aa1c-9aaffb984a48.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23672,"numeroSessao":14,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-05-20","tituloSessao":"14ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 20/25 SALVO EMENDAS","legenda":"PL 20/25 SALVO EMENDAS","idProposicao":1000597022,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":20,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Dispõe sobre a inspeção, fiscalização e auditoria sanitária e industrial de produtos de origem vegetal e seus derivados, e de produtos da algicultura e da fungicultura.","resultadoVotacao":"PL 20/25 SALVO EMENDAS","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/1a9f0c45-0496-4f33-8e79-64bc381f1a91.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23640,"numeroSessao":8,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2025-04-15","tituloSessao":"8ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 164/25 SALVO EMENDAS","legenda":"PL 164/25 SALVO EMENDAS","idProposicao":1000601240,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":164,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria-Público-Privada, na forma que determina.","resultadoVotacao":"PL 164/25 SALVO EMENDAS","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/bc6ddf46-fb02-4f7b-9e19-605d64c0092e.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23594,"numeroSessao":1,"tipoSessao":"Sessão Preparatória","dataSessao":"2025-03-15","tituloSessao":"Sessão Preparatória - Eleição da Mesa Diretora biênio 2025/2027","descricao":"ELEIÇÃO DA MESA PARA O 2º BIÊNIO DA 20ª LEGISLATURA - CARGO PRESIDENTE","legenda":"ELEIÇÃO DA MESA PARA O 2º BIÊNIO DA 20ª LEGISLATURA - CARGO PRESIDENTE","idProposicao":null,"tipoProposicao":null,"idTipoProposicao":null,"numeroProposicao":null,"anoProposicao":null,"ementaProposicao":null,"resultadoVotacao":"ELEIÇÃO DA MESA PARA O 2º BIÊNIO DA 20ª LEGISLATURA - CARGO PRESIDENTE","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/97f7274e-e5af-42b6-93a6-fb2d74581a30.pdf","urlArquivoSecundario":null}]