[{"idSessao":24103,"numeroSessao":29,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2026-07-21","tituloSessao":"29ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS","legenda":"PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS","idProposicao":1000688517,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":407,"anoProposicao":2026,"ementaProposicao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.","resultadoVotacao":"PL 407/26 SALVO SUBEMENDAS E EMENDAS","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/65ba6948-50ce-46f3-b416-47a79cee52ca.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":24103,"numeroSessao":29,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2026-07-21","tituloSessao":"29ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26","idProposicao":1000688517,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":407,"anoProposicao":2026,"ementaProposicao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/fd21ba4f-13ab-495e-8280-2c1d8a5a1da5.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":24102,"numeroSessao":28,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2026-07-21","tituloSessao":"28ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26","idProposicao":1000688517,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":407,"anoProposicao":2026,"ementaProposicao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL. 407/26","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/9adeb6d0-2cbc-4899-a814-94c156a38584.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":24101,"numeroSessao":27,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2026-07-14","tituloSessao":"27ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26","idProposicao":1000688517,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":407,"anoProposicao":2026,"ementaProposicao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 407/26","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/2b0f0f27-e546-489b-88ff-e8e3359a8fbc.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":24001,"numeroSessao":15,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2026-04-14","tituloSessao":"15ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25","idProposicao":1000620315,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":28,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 28/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/4006cc35-a8c0-4531-89ca-8349555bf0b8.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23999,"numeroSessao":43,"tipoSessao":"Sessão Ordinária","dataSessao":"2026-04-14","tituloSessao":"43ª Sessão Ordinária","descricao":"REQ. URGÊNCIA PLC 28/25","legenda":"REQ. URGÊNCIA PLC 28/25","idProposicao":1000620315,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":28,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.","resultadoVotacao":"REQ. URGÊNCIA PLC 28/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/90bb6c75-8774-4810-817b-a9cc2e3a443d.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23991,"numeroSessao":14,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2026-03-31","tituloSessao":"14ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS","legenda":"PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS","idProposicao":1000682212,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":226,"anoProposicao":2026,"ementaProposicao":"Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.","resultadoVotacao":"PL 226/26 SALVO SUBSTITUTIVO E EMENDAS","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/19333cab-b177-48f1-a55d-7fb6a6a7a390.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23989,"numeroSessao":13,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2026-03-31","tituloSessao":"13ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26","idProposicao":1000682212,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":226,"anoProposicao":2026,"ementaProposicao":"Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 226/26","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/6283ce73-7afd-4735-babf-0019665d8b70.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23982,"numeroSessao":11,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2026-03-24","tituloSessao":"11ª Sessão Extraordinária","descricao":"PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES","legenda":"PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES","idProposicao":1000676202,"tipoProposicao":"Projeto de Lei Complementar","idTipoProposicao":2,"numeroProposicao":3,"anoProposicao":2026,"ementaProposicao":"Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça na Parte Permanente do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo.","resultadoVotacao":"PLC 03/26 SALVO EMENDAS COM PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/4923a1c7-52ee-483a-a670-58a79802b883.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23980,"numeroSessao":10,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2026-03-24","tituloSessao":"10ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 128/26 SALVO EMENDAS","legenda":"PL 128/26 SALVO EMENDAS","idProposicao":1000679696,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":128,"anoProposicao":2026,"ementaProposicao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias aos projetos que especifica, e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"PL 128/26 SALVO EMENDAS","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/2c000c5d-2e3f-4d35-84e8-1bc78ffae88f.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23951,"numeroSessao":5,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2026-03-03","tituloSessao":"5ª Sessão Extraordinária","descricao":"PL 1083/25 SALVO EMENDAS, SUBEMENDAS E SUBSTITUTIVOS","legenda":"PL 1083/25 SALVO EMENDAS, SUBEMENDAS E SUBSTITUTIVOS","idProposicao":1000632418,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":1083,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Altera a Lei nº 17.383, de 5 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2°, inciso XIV, e 3°, inciso VI, alínea \"b\", da Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"PL 1083/25 SALVO EMENDAS, SUBEMENDAS E SUBSTITUTIVOS","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/250e5aba-d884-4e6f-9b22-942822d27ce6.pdf","urlArquivoSecundario":null},{"idSessao":23951,"numeroSessao":5,"tipoSessao":"Sessão Extraordinária","dataSessao":"2026-03-03","tituloSessao":"5ª Sessão Extraordinária","descricao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1083/25","legenda":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1083/25","idProposicao":1000632418,"tipoProposicao":"Projeto de Lei","idTipoProposicao":1,"numeroProposicao":1083,"anoProposicao":2025,"ementaProposicao":"Altera a Lei nº 17.383, de 5 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2°, inciso XIV, e 3°, inciso VI, alínea \"b\", da Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá providências correlatas.","resultadoVotacao":"REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1083/25","urlArquivoPrincipal":"https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ementario/votacoes/e04ab803-adae-4dce-95a6-9975b55517cd.pdf","urlArquivoSecundario":null}]